TJMSP 18/09/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1129ª · São Paulo, terça-feira, 18 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3037/09 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Valdemir de Almeida, ex-Sd PM RE 865088-8; Sérgio Luis Berro, ex-2º Sgt PM 873480-1; Raeder
Adilson da Silva, ex-Sd PM 914516-8; Abel Figueiredo Filho, ex-Sd PM 966200-6
Adv.: ROBERTA CRISTINA SOFIATO, OAB/SP 158.957
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; LUIZ FERNANDO
ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 17 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
APELAÇÃO nº 2498/11 – Nº Único: 0006053-41.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3262/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Reinaldo Ribeiro,ex-Cb PM RE 850337-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO P. ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: petição embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 358067 – PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 14 de setembro
de 2012. (a) Clovis Santinon, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
APELACAO Nº 2385/2011 - Número Único: 0003605-66.2007.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 1818/2007
- 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Apelante(s): LUIZ CLAUDIO PIMENTA EX-SD 1.C PM RE 931649-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado
Ref.: Petição requendo redesignação da sessão de julgamento (Protoc. 028690/12 - TJM/SP)
Desp.: 1. Vistos. Monocraticamente, defiro, ad Referendum da Câmara Julgadora. 2. P.R.I.C.C. São Paulo,
17/setembro/2012, às 11:10hs. (a) Evanir Ferreira Castilho, Relator.
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 25 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006358/2011 (Número Único: 0000807-97.2010.9.26.0030)
Processo de origem: 056854/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: ARTIGO 305 "CAPUT", C.C. ARTIGO 70, INCISO II, LETRA "l", AMBOS DO CÓDIGO PENAL
MILITAR
Apelante(s): DORIVAL LOURENCO FILHO EX-SD 1.C PM RE 125833-8
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006410/2011 (Número Único: 0001622-31.2009.9.26.0030)
Processo de origem: 054652/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO