TJMSP 18/09/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1129ª · São Paulo, terça-feira, 18 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Date: 2012.09.17 19:15:46 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (10 a 14 de setembro de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 90/12 – Nº Único:
0000284-77.2012.9.26.0010 (Rec. Sent. Estr. 1023/12 – Proc. 63247/12 – 1ª Aud.). Embgtes.: Edmilson
Batista de Souza, 3º Sgt PM; Alexsander Fernandes da Silva, Cb PM. Adv.: Edson José dos Santos.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 161/164.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6576/12 – Nº Único: 0003120-28.2009.9.26.0010 (Proc.
56150/09 – 1ª Aud.). Aptes.: Rogério Francisco Guedes Sauton Martins, Sd PM; Edson Lopes, Sd PM;
Clodoaldo Vicente Dias Isiquiel, 3º Sgt PM. Advs.: Robson Lemos Venâncio (PMs Rogério e Edson);
Alexandre Albuquerque Cavalcante (PM Clodoaldo). Apda.: JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 247/12 – Nº Único: 0003299-84.2012.9.26.0000 (Ag. Ex. Penal 498/12 –
Exec. 2888/12 – Reg. Exec. 110/12 – CECRIM S/2). Embgte.: Neymar Pereira dos Santos, 1º Ten PM.
Advs.: Eliezer Pereira Martins. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 46/51.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6577/12 – Nº Único: 0000951-41.2010.9.26.0040 (Proc. 56921/10 – 4ª
Aud.). Aptes.: Reginaldo Gonçalves de Carvalho, Sd PM; Magno Manoel Silva de Jesus, ex-Sd PM. Advs.:
Luzia Guimarães Correa (PM Reginaldo); Claudio Sipriano ( PM Magno). Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (10 a 14 de setembro de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO REGIMENTAL nº 154/12 – Nº Único: 000377941.2008.9.26.0020 (Emb. Infr. 40/12 – Ap. 2260/10 – AO 2525/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Rogério Costa,
ex-Sd PM. Adv.: Ernani Jair Bussi. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco – Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 399/12 – Nº Único: 000350050.2011.9.26.0020 (Ap. 2721/12 – AO 4131/11 – 2ª Aud. Cìvel). Embgte.: Silas da Paz e Silva, 2º Sgt PM.
Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2905/12 – Nº Único: 0005943-71.2011.9.26.0020 (MS 4262/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Paulo Sergio de Miranda, 3º Sgt PM. Adv.: Andreia Cristina Bernardes Lima. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Luiz Fernando Roberto – Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2904/12 – Nº Único: 0005510-04.2010.9.26.0020 (AO 3767/10 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Andre Luis de Abreu, ex-Sd PM (interdito representado por seu curador Luis Antonio
de Abreu). Advs.: Michel Straub e outra. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Luiz Fernando Roberto – Proc. Estado e
outra.
AGRAVO REGIMENTAL nº 155/12 – Nº Único: 0003928-58.2012.9.26.0000 (Ag. Instr. 311/12 – AO 4713/12
– 2ª Aud. Cível). Agvte.: Cassio Rodrigo Martins de Sousa, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 315/12 – Nº Único: 000420052.2012.9.26.0000 (MS 4733/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ivonildo Euclides dos Santos 2º Sgt PM. Adv.:
Ronny Soares Carnauskas. Agvda.: Faz. Públ.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2374/11 – Nº Único: 0003691-66.2009.9.26.0020