TJMSP 19/09/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1130ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2012.09.18 19:08:26 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
303/11 – Nº Único: 0003871-14.2011.9.26.0020 (Ref. Agravo Regimental nº 120/11 – Documentos
Protocolados nº 11/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4159/11 – 2ª Auditoria)
Embgte.: Otavio Jose de Brito Gouveia, ex-1º Ten PM RE 874333-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 18 de setembro de 2012. 1.Vistos. 2. Tendo em vista os esclarecimentos do agravante,
juntem-se a presente petição e os Agravos aos autos do Embargos de Declaração nº 303/11. 3. Intime-se a
Fazenda Pública para oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) Orlando
Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 2099/10 – Nº Único: 0003693-41.2006.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1291/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marco Antonio Luquini, ex-Sd PM RE 901767-4
Advs.: FRANCISCO MARIANO SANT’ANA, OAB/SP 58.606; LUIZ HENRIQUE MARTINS FERNANDES,
OAB/SP 143.104; IZABELE CRISTINA FERREIRA DE CAMARGO, OAB/SP 252.270 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; LUIZ FERNANDO
ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 18 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL nº 129/12 – Nº Único: 000335936.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1889/09 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2105/08 – 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Jefferson Carlos da Fonseca, ex-3º Sgt PM RE 922094-1
Adv.: DENY WILLIAMS CURY HADDAD, OAB/SP 231.575
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; LUIZ FERNANDO
SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 17 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544 § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6446/11 – Nº Único 0002014-94.2010.9.26.0010
(Processo de origem nº 57303/10 – 1ª Auditoria)
Apte.: Adriano Marques, Cb PM RE 921766-5
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/SP 217.992; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 17 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador
de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 241/12 - Nº Único: 000028230.2000.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6189/10 - Proc. de origem nº 26.126/00 – 1ª Auditoria)
Embgte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM RE 792535-2