TJMSP 19/09/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1130ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisionando(s): RICARDO BATISTA BINO EX-SD PM RE 885584-6
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001140/2012 (Número Único: 000171749.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 043989/2006 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SOSTENES EDUARDO SANTOS EX-SD 1.C PM RE 111588-0
Advogado(s): EDITH ROITBURD, OABSP 054665 Dativo
AGRAVO REGIMENTAL nº 000213/2012 (Número Único: 0003518-97.2012.9.26.0000)
Processo de origem: GS5408/2000 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: PAULO A. CASSEB
Agravante(s): NIVALDO ALVES SOARES EX-2º TEN PM RE 771365-7
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 288
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL nº 000154/2012 (Número Único: 0003779-41.2008.9.26.0020)
Processo de origem: 002525/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Agravante(s): ROGERIO COSTA EX-SD 1.C PM RE 933203-A
Advogado(s): ERNANI JAIR BUSSI, OABSP 067644
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2012. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA
CASTILHO, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO
PEREIRA E PAULO A. CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO Nº 2385/2011 - Número Único: 0003605-66.2007.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 1818/2007
- 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Apelante(s): LUIZ CLAUDIO PIMENTA EX-SD 1.C PM RE 931649-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado
"O presente feito foi retirado de pauta por determinação do E. Relator, devidamente homologada pelos
demais membros da E. Primeira Câmara, atendendo à solicitação do I. Defensor".