TJMSP 20/09/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1131ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): Dr(s). ROBERTO FUNEZ GIMENES - OAB/SP 255354.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
85/2005 - (Número Único: 0003013-90.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GERSON ANTUNES DE
LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 798: "I – Vistos. II – Os
i. Causídicos foram intimados às fls. 782 (verso), quanto à apresentação de planilhas de vencimentos. Às
fls. 784, o Dr. Rubens de Almeida – OAB/SP 015.391, requereu 20 (vinte) dias para apresentação dos
valores, sendo deferido. O prazo transcorreu “in albis” (fls. 785 verso) e foi determinado o arquivamento dos
autos. III - Às fls. 788, a Dra. Luciana Santos de Almeida – OAB/SP 150.157, peticionou informando que em
breve apresentaria os cálculos, sendo concedidos 45 (quarenta e cinco) dias para o cumprimento, decorrido
o prazo, solicitou novas prorrogações às fls. 795 e 796, ambas deferidas. IV – Findo o prazo sem
manifestação, conforme certidão de fls. 797 verso, autos ao arquivo, devendo o autor ser intimado através
de seu Comando. V – Intimem-se." SP, 17/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). RUBENS DE ALMEIDA - OAB/SP 015391, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI OAB/SP 127964, LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA - OAB/SP 150157, CARLOS AUGUSTO DA SILVA E
SOUZA - OAB/SP 159447, FABIANO BALLIANO MALAVASI - OAB/SP 237516.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599, MARILDA WATANABE DE
MENDONCA - OAB/SP 104429.
1385/2007 - (Número Único: 0003172-62.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - WLADEMIR JOSE DE
FREITAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 332: "I – Vistos. II
– Superada a lide por r. sentença nos embargos à execução para pagamento de honorários advocatícios,
opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v. apenso). III – Expeça-se o ofício
requisitório para o pagamento do valor de R$ 1.436,65 (Um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta
e cinco centavos), atualizados até 31.12.11 (fls. 62 dos Embargos). IV - Antes, deve o Exequente
apresentar as regulares cópias para o aparelhamento do ofício, orientado pela d. Coordenadoria. V Intimem-se as partes. " SP, 17/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA ARBBRUCEZZE REYES - OAB/SP 127641, DANIELA PESCUMA - OAB/SP
130416, ELTON PEREIRA DOS ANJOS - OAB/SP 155707, VITOR ROCHA SEQUEIRA - OAB/SP 156279.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ROBERTA CALLIJÃO BOARETO - OAB/SP 271287.
1385/2007 - (Número Único: 0003172-62.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - WLADEMIR JOSE DE
FREITAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam
Vossas Senhorias intimados a apresentar os documentos faltantes que acompanham Ofício Requisitório de
Pequeno Valor: cópia do mandado de citação – artigo 730 do CPC – cumprido (com a certidão do oficial de
justiça) fls. 328; da Petição Inicial nos Embargos com Memória de Cálculo apresentada pela Embargante
(fls. 02/11); da r. Sentença nos Embargos (fls. 65/67); da certidão de Trânsito em julgado nos Embargos (fls.
69) e do r. despacho que determinou a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor (fls. 332)” SP,
19/09/2012
Advogado(s): Dr(s). MARCIA ARBBRUCEZZE REYES - OAB/SP 127641, DANIELA PESCUMA - OAB/SP
130416, ELTON PEREIRA DOS ANJOS - OAB/SP 155707, VITOR ROCHA SEQUEIRA - OAB/SP 156279.
947/2006 - (Número Único: 0003349-60.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - WASHINGTON LUIZ
MARCONDES DE MORAES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de
fls. 197: "I - Vistos. II - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à informação da
Procuradoria Geral do Estado sobre o não pagamento do precatório (fls. 196). III – Intime-se." SP,
17/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
913/2006 - (Número Único: 0003315-85.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO HENRIQUE
PAIXAO E SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 733: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 732 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 17/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.