TJMSP 25/09/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1134ª · São Paulo, terça-feira, 25 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
APELACAO nº 006438/2011 (Número Único: 0003017-24.2010.9.26.0030)
Processo de origem: 057932/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Delito: ARTIGO 155 DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): MANOEL ALEXANDRE ROGATTO VIEIRA EX-SD 1.C PM RE 973744-8
Advogado(s): CRISTINA HARUMI TAKAHASHI, OABSP 072059 Dativo
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 002385/2011 (Número Único: 0003605-66.2007.9.26.0020)
Processo de origem: 001818/2007 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
AGRAVO
RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): LUIZ CLAUDIO PIMENTA EX-SD 1.C PM RE 931649-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado
APELACAO nº 002442/2011 (Número Único: 0003546-10.2009.9.26.0020)
Processo de origem: 002892/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
Apelado(s): ANTONIO CARLOS GOMES GARCIA CB PM RE 892394-9
Advogado(s): SEBASTIAO MARQUES GOMES, OABSP 100344
APELACAO nº 002470/2011 (Número Único: 0003432-71.2009.9.26.0020)
Processo de origem: 002778/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): CLOVIS ELIAS SILVEIRA DE ARAUJO EX-CB PM RE 841434-3
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, OABSP 124619 , RUBENS PINHEIRO, OABSP 129104
E SONIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA, OABSP 186693
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, OABSP 061692 Proc. Estado
APELACAO nº 002476/2011 (Número Único: 0003398-96.2009.9.26.0020)
Processo de origem: 002744/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): MARCOS CAMARGO FERREIRA EX-CB PM RE 902452-2
Advogado(s): CELI ELIZABETH RAMOS, OABSP 051377 E DEBORA CRISTINA FLEMING RAFFI,
OABSP 210292
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, OABSP 061692 Proc. Estado