Caderno único ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1938ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002291-41.2014.9.26.0020 (Nº 651/2015 - APELAÇÃO Nº 3734/15 AÇÃO ORDINÁRIA nº 5649/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: CLOVIS SANTINON Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C.

Caderno único ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1316ª · São Paulo, terça-feira, 16 de julho de 2013. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2013.07.15 19:08:59 -03'

Caderno único ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1269ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Cb PM RE 921.766-5 ADRIANO MARQUES, aos 03.05.13. Processo nº 66188/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0005269-89.2012.9.26.0010) Acusado: 2.SGT JOSE RICARDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 IP :1123/2008 - 3º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.08.069936-7 CLASSE :OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS IP :493/2008 - 4º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.001941-5 CLASSE :CRIME DE ROUBO - AR

Caderno único ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1134ª · São Paulo, terça-feira, 25 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 006438/2011 (Número Único: 0003017-24.2010.9.26.0030) Processo de origem: 057932/2010 - 3a AUDITORIA Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: ARTIGO 155 DO CÓDIGO PENAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 2007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Maria de Sousa ADVOGADO : 162394/SP - JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO REQDO : Antonio Texeira Sales VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0019665-04.2011.8.26.0006 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Panamericano S/A AD

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1404ª · São Paulo, terça-feira, 19 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): MANOEL ALEXANDRE ROGATTO VIEIRA EX-SD 1.C PM RE 973744-8 Advogado(s): PERSIO REDORAT EGEA, OABSP 078682 (Dativo) EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000296/20

Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1186ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: ARTIGO 315, C.C. ARTIGO 311, "CAPUT", AMBOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR Apelante(s): MANOEL ALEXANDRE ROGATTO VIEIRA EX-SD 1.C PM RE 973744-8 Advogado(s): VERA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Caderno único ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1437ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Embargante(s): LUIS MOREIRA SD 1.C PM RE 128249-2 Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s):

Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 817ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: Evanir Ferreira Castilho Apte.: Dimas Robson Nobrega Luz, ex-Sd PM RE 91 0614-6 Adv.: Raul Aparecido Zanoni, OAB/SP 186.831 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 �