TJMSP 26/09/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1135ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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abordados.
Proc. nº: 61.386/11 – 1ª Aud. – MK (nº único 0003785-17.2011.9.26.0090)
Acusado(s): Ten Cel PM Armando da Silva Moreira
Advogado(s): Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA, OAB/SP 171.371, Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO,
OAB/SP 232.111, e Dr. CARLOS EDUARDO CÂNDIDO, OAB/SP 307.539
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do teor de fls. 238/259: Carta Precatória nº 149/12, 1ª V. Jud.
Com. Mairiporã/SP (para oitiva de 01 testemunha de defesa), devidamente cumprida, com registro de suas
declarações em forma digital, gravadas em CD-R, sem transcrição (cf. art. 405, § 1º, do CPP, e Provim. CG
08/11).
Processo nº 62290/2011 - 1ª Aud. AYO (Número Único: 0006287-82.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-3.SGT LUIZ ALBERTO SILVA
Advogados: Dr(a). MOSAI DOS SANTOS OAB/SP 290883 e Dr(a). WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE
CASTRO OAB/SP 322087
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de Prosseguimento de Sumário a ser realizada
no dia 02/10/2012 às 15:10 horas para oitiva de testemunha de Defesa.
Processo nº 57422/2010 - 1ª Aud. SRA/MT-(Número Único: 0002190-73.2010.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 2.C LUIZ HENRIQUE VOLTARELLI TAVARES
Advogado: Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 219952
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientificada da determinação para restauração dos autos do precesso em
referência, nos termos do artigo 481 do CPPM, mediante Portaria nº 002/2012 desta Auditoria, ante seu
extravio, bem como ITNIMADA para que apresente, se tiver, xerocópia dos referidos autos do processo em
comento.
Processo nº 54413/2009 - 1ª Aud. - SRA/MT -(Número Único: 0001383-87.2009.9.26.0010)
Acusado: ex-CB ODAIR BRAGA
Advogados: Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP 189426 e Dr(a). LAERCIO RIBEIRO LOPES
OAB/SP 252273
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para a Audência Admonitória, designada para 04/10/2012,
às 14h00min.
Processo nº 62290/2011 - 1ª Aud. AYO (Número Único: 0006287-82.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-3.SGT LUIZ ALBERTO SILVA
Advogados: Dr(a). SILVIA ELENA BITTENCOURT OAB/SP 154676, Dr(a). MOSAI DOS SANTOS OAB/SP
290883 e Dr(a). WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO OAB/SP 322087
Assunto: I-Vistos, etc.
II-Recebo o rol de testemunha apresentado pela defesa à fls. 187/188, item "b", somente quanto a
testemunha Marcelo Tenório para oitiva da mesma designo o dia 02/10/12 às 15:10 horas.
III-Em relação à testemunha Fernando Jesus Guimarães indefiro tendo em vista a certidão e documento de
fls. 169/174. Intime-se a defesa para, querendo, substituí-la, no prazo de 03 (três) dias.
IV-Quanto ao pedido no item "a" a fls. 187, indefiro posto que os referidos documentos já se encontram
encartados nos autos a fls. 8/9, 109 e 110.
V-Intimem-se as Partes, o réu e a testemunha.
Inquérito nº 44668/2006 - 1ª Aud. AYO (Número Único: 0001154-35.2006.9.26.0010)
Investigado(s): a esclarecer
Advogado: Dr. Robson Lemos Venâncio OAB/SP 101.383
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do desarquivamento dos autos em referência, bem como do
deferimento do pedido de carga, pelo prazo de 10 (dez) dias.