TJMSP 01/10/2012 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1138ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): Dr(s). ANTONIO MACIEL - OAB/SP 074825, MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA OAB/SP 292286.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971
2872/2009 - (Número Único: 0003526-19.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - WAGNER TADEU LARA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) Despacho de fls. 105: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 102, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 15.IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa (Comandante
do CPC) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau.V –
Verifica-se às fls. 26 e 69 a atuação de Procuradores do Estado diversos. Intimem-se para que declinem
quem atuará nos autos. " SP, 24/09/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481, HAROLDO
PEREIRA - OAB/SP 153474.
1790/2007 - (Número Único: 0003577-98.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- IRACI DA SILVA FABRI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls.
436: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 435 verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.III – Intimem-se." SP, 24/09/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, PAULA ANDREA BRIGINAS
BARRAZA - OAB/SP 215977, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP 252273, PAULO REIS ALVES OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3639/2010 - (Número Único: 0003921-74.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- NILSON SILVA DE MEDEIROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de
fls. 515: "I – Vistos.II – Ante a manifestação da Ré (fl. 514) e o silêncio do Autor (fl. 514 verso), arquivem-se
os autos após as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 24/09/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
- Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SANDRA REGINA SCHIAVINATO MACHADO - OAB/SP 095609.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
2699/2009 - (Número Único: 0003353-92.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - WESLEY RODRIGUES
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 163: "I – Vistos.II –
Ante o requerimento da Ré (fls. 161) e o silêncio do Autor (fls. 161 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 24/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
2596/2009 - (Número Único: 0003250-85.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GILBERTO INACIO DE
CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 134: "I - Vistos.II
- Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento da obrigação de fazer.III - No silêncio, nova
conclusão para eventual cominação de multa diária para a desobediência.IV - Intimem-se as Partes e o
Ministério Público." SP, 17/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS BORGES TORRES - OAB/SP 233991.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
3ª AUDITORIA
Processo nº 58877/2010 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0005001-43.2010.9.26.0030)