TJMSP 02/10/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1139ª · São Paulo, terça-feira, 2 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Parte nº 37BPMM-06/8.2/12, elaborada pelo Asp Of PM Marvin de Siqueira Onófrio (sob supervisão do 2º
Ten PM Luís Henrique Pinheiro Gonçalves), e com cópia da escala operacional de Oficiais do 37º BPM/M
de 01 a 05 de janeiro de 2012. Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 249 – ata de sessão de
Prosseguimento de Sumário (oitiva de vítima e testemunhas de acusação – prejudicada), de 06/09/12.
Proc. nº: 64.645/12 – 1ª Aud. – MK (nº único 0002721-91.2012.9.26.0010)
Acusado(s): Sd PM Nelson Rubens Soares
Advogado(s): Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA, OAB/SP 171.371, Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO,
OAB/SP 232.111, Dr. CARLOS EDUARDO CÂNDIDO, OAB/SP 307.539, e Dr. WILSON RICARDO
VITÓRIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de que, por despacho de 25/09/12 (fls. 142), foi deferido em
parte o requerimento defensorial de fls. 141, na fase do art. 427 do CPPM, de modo a que se solicitassem
ao 9º DP da Capital cópias das principais peças do IP ou TC eventualmente instaurado a partir do BO nº
3112/12 – Central de Flagrantes da 4ª Del. Seccional (fls. 19/21 dos autos apensados de Inv. Prelim. nº
9BPMM-045/06/12). Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 136/v – ata de sessão de
Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunha de defesa), realizada em 13/09/12.
Processo nº 58851/2010 - 1ª Aud. AYO (Número Único: 0004943-03.2010.9.26.0010)
Acusados: 1.TEN ALEXANDRE RODRIGUES ABBARA
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição de carta precatória nos autos de processo supra para a
Comarca de Barretos/SP, destinada à oitiva de testemunhas de defesa.
Processo nº 64475/2012 – IM 1ª Aud. (Número Único: 0002476-80.2012.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C PAOLO DOUGLAS DA SILVA e outro
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da expedição de Carta Precatória em 27/09/2012 para oitiva das
vítimas e testemunhas de Acusação, remetida à Comarca de Mogi das Cruzes/SP.
Processo nº 58637/2010 - BV 1ª Aud. (Número Único: 0004437-27.2010.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C ANTONIO MARCOS LOURIVAL e outro
Advogados: Dr(a). PAULO FERNANDO BRAGA DE CAMARGO OAB/SP 132902 e Dr(a). OTAVIO GOMES
JERONIMO OAB/SP 199077
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da audiência em cumprimento a Carta Precatória, distribuída
sob nº 309.01.2012.029479-2, Controle nº 1761/2012, designada para o dia 06/11/2012, às 16:00 horas, na
1ª Vara Criminal - Fórum de Jundiaí.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
717/2005 (Número Único: 000364519.2005.9.26.0020) AÇÃO ORDINÁRIA VALDECI DE ALMEIDA
LEPINSKY X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (DN) NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias
intimadas para dizer se há óbice quanto á inutilização de cópias em duplicatas que foram apresentadas no
retorno da carta precatória, no prazo de 10 (dez ) dias, sob pena de fragmentação. SP, 28/09/2012.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER OAB/SP 097583,
LUCIA DE ALMEIDA LEITE OAB/SP 097504.
1547/2007 (Número Único: 000333457.2007.9.26.0020) AÇÃO
ORDINÁRIA X JOAO CLAUDINO
FERNANDES, GERSON TAVARES DOS SANTOS, MARCO AURELIO DOS SANTOS PINHO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DN) NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas
para dizer se há óbice quanto à inutilização de cópias em duplicatas para instruir ofício precatório, no prazo
de 10 (dez ) dias, sob pena de fragmentação. SP, 03/09/2012.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665.
Procurador(es) do Estado: Dr(s).MARIANA ROSADA PANTANO - OAB/SP 197.132.