TJMSP 15/10/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1146ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Wanderley Alves dos Santos. Pacte. Alessandro Gomes da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito
da 1ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2341/12 – Nº Único: 0004759-09.2012.9.26.0000 (Proc. 65.792/12 – 1ª Aud.). Impte.:
Wanderley Alves dos Santos. Pacte. José Alexandre Abissi, 1º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da
1ª Aud.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2337/12 – Nº Único: 0004748-77.2012.9.26.0000 (Proc.
65.173/12 – 4ª Aud.). Impte.: Michel Straub. Pacte.: Saulo Rafael de Oliveira, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 4ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2338/12 – Nº Único: 0004749-62.2012.9.26.0000 (Proc. 65.044/12 – 3ª Aud.). Impte.:
Nivaldo Monteiro. Pacte.: André Balbi da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
APELAÇÃO nº 6590/12 – Nº Único: 0002914-77.2010.9.26.0010 (Proc. nº 57.858/10 – 1ª Aud.). Apte.: a
Promotoria de Justiça. Apdo.: Valdir Orestes Garrido, ex-Sd PM. Adv.: Kleber Pertinelli Narvaes (Dativo).
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1177/12 – Nº Único: 0004745-25.2012.9.26.0000
(Ref. Emb. Decl. 194/11 – Apel. 5823/08 – Proc. 44.278/06 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Reptdo.:
Melquiades Pomponet dos Santos, Sd Ref PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6587/12 – Nº Único: 0000878-06.2009.9.26.0040 (Proc. nº
53.908/09 – 4ª Aud.). Apte.: Rodrigo Bueno Vieira, ex-Sd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (09 a 11 de outubro de 2012)
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO REGIMENTAL nº 161/12 – Nº Único: 000418316.2012.9.26.0000 (Ref. Agr. Instr. nº 314/12 – M.S. nº 4672/12 – 2ª Aud. Cível). Agvtes.: Luis Augusto da
Conceição, Cb PM e Renato Tavares, 3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Púb.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2922/12 – Nº Único: 0008476-03.2011.9.26.0020 (A.O. nº
4415/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Walter Paulo Ribeiro, ex-2º Sgt PM. Apda.: Faz. Púb. Adv.: Eduardo
Marcio Mitsui – Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2924/12 – Nº Único: 0008151-28.2011.9.26.0020 (A.O. nº
4389/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Edson José da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt e outro.
Apda.: Faz. Púb. Adv.: Marisa Midori Ishii – Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2919/12 – Nº Único: 0006724-93.2011.9.26.0020 (H.C. nº 4322/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Rud do Carmo Urban, Cb PM. Adv.: José Paulo Amalfi. Apda.: Faz. Púb. Adv.:
Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2921/12 – Nº Único: 0002895-07.2011.9.26.0020 (A.O. nº 4078/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Aparecido da Silveira Costa, ex-Sd PM. Adv.: Carlos Campanari. Apda.: Faz. Púb. Adv.: Rita de Cassia
Paulino – Proc. Estado.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 24/12 – Nº Único: 0004741-85.2012.9.26.0000 (H.C. nº 4315/11 – 2ª Aud.
Cível). Impte.: Ailton Caetano de Oliveira, Cap PM. Advs.: Valter Gonçalves de Lima Junior e outra. Impto.:
ato do MM. Juiz de Direito Substituto da 2ª Aud. Intda.: Faz. Púb.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2920/12 – Nº Único: 0007923-53.2011.9.26.0020 (A.O. nº
4374/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Clailton Candido Batista, Sd PM. Advs.: Leonardo Augusto Barbosa de
Camargo e outros. Apda.: Faz. Púb. Adv.: Antonio Agostinho da Silva – Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 406/12 – Nº Único: 000347083.2009.9.26.0020 (ref. Apel. nº 2419/11 – A.O. nº 2816/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Antonio Baptista
Lopes Junior, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia
Paulino - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 407/12 – Nº Único: 0006062-66.2010.9.26.0020 (ref. Apel. nº 2683/11 –
A.O. nº 3810/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: João Batista Rodrigues de Lima, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer