TJMSP 15/10/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1146ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2012. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA nº 046/12 – Nº Único: 000151742.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1577/07 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Orandir Felix, ex-Sd PM RE 861115-7
Advs.: DJALMA DUTRA DE ALMEIDA, OAB/SP 111.834; NELSON BARRETO, OAB/SP 138.769; GLAUCIA
BARRETO, OAB/SP 234.413
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080; OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc.
Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 10 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
237/12 – Nº Único: 0002960-10.2009.9.26.0040 (Ref.: Embargos de Declaração nº 224/12 – Apelação nº
6265/10 - Processo nº 55.990/09 – 4ª Auditoria)
Embgtes.: André Luiz de Oliveira, ex-Sd PM RE 126443-5; Augusto Carlos Borsoli de Araujo, Sub Ten
860752-4; Edilson Ricardo da Silva, Sd PM RE 970785-9
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, OAB/SP 175.169 (André e Augusto); FABIO GUSMÃO
DE MESQUITA SANTOS, OAB/SP 198.743 (Edilson); JORGE FONTANESI JUNIOR, OAB/SP 291.320
(Edilson)
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1925/1947
Desp.: São Paulo, 11 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2249/10 – Nº Único: 0003525-34.2009.9.26.0020
(Proc de Origem: Mandado de Segurança nº 2871/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Silvio Rogerio dos Santos, ex-Sd PM RE 934665-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc.
Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 11 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 305/11 – Nº
Único: 0003846-69.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2304/10 – Proc. de origem: Mandado de Segurança
nº 3192/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, ex-Sd PM RE 115617-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; FAGNER VILAS BOAS
SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202
Desp.: São Paulo, 11 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal de Federal. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
309/11 – Nº Único: 0003752-24.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2335/11 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 3098/09 – 2ª Aud. Cível)