TJMSP 17/10/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1148ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 24
DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002335/2012 (Número Único: 0004402-29.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 040737/2005 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484; HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 320386
Paciente(s): SERGIO WANDERLEY DUTRA DE ALMEIDA EX-SD 1.C PM RE 109713-0
Autoridade Coatora(s): A E. PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000214/2011 (Número Único: 0000011-65.2011.9.26.0000)
Processo de origem: GS817/2010 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Justificante(s): PAULO ROGERIO DE MELLO LOYOLA EX-1º TEN PM RE 900945-A
Advogado(s): ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, OABSP 045374 Curador/Dativo
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001154/2012 (Número Único: 000319155.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 052833/2008 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WELLINGTON RODRIGO FERNANDES EX-SD 1.C PM RE 114609-2
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001155/2012 (Número Único: 000319240.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 052833/2008 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MOIZANIEL JOSE MOREIRA EX-3.SGT PM RE 876078-A
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001156/2012 (Número Único: 000319325.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 052833/2008 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCO ROBERTO SEVERO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 961822-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
ACAO RESCISORIA nº 000048/2012 (Número Único: 0002277-88.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 002093/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 1891/09
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Autor(s): JOAO RICARDO DONELLA EX-CB PM RE 961782-5
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO E SILVA, OABSP 094231 E JOSE BARBOSA GALVAO CESAR,
OABSP 124732