TJMSP 22/10/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1151ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2012.10.19 19:08:19 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 084/12-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. José Alvaro Machado Marques, Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2012 (sábado, domingo e segundafeira), em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 18 de outubro de 2012.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (15 a 19 de outubro de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6593/12 – Nº Único: 0000154-70.2007.9.26.0040 (Proc. nº
46.813/07 – 4ª Aud.). Aptes.: Marcus Antonio Ribeiro da Silva, ex-Sd PM; Daniel Paulo Ferreira da Silva, exSd PM. Adv.: Luiz Roberto Mendes Penteado. Apda.: JME.
REEXAME NECESSÁRIO nº 116/12 – Nº Único: 0004822-34.2012.9.26.0000 (Proc. nº 22.934/98 – 3ª
Aud.). Recte.: o Juízo “ex-officio” da 3ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 15/16. Reqte.: Sandro de Oliveira
Pinto, ex-Sd PM. Advs.: Karem de Oliveira Ornellas e outra.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 233/12 – Nº Único: 0004814-57.2012.9.26.0000 (GS nº 1329/11 –
SSP). Justif.: Sergio Luis Polli, 1º Ten PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6592/12 – Nº Único: 0006512-46.2010.9.26.0040 (Proc. nº
59.440/10 – 4ª Aud.). Apte.: a Promotoria de Justiça. Apdo.: Martinho Leite de Queiroz, 2º Sgt PM. Advs.:
Paulo José Domingues e outros.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1182/12 – Nº Único: 0004813-72.2012.9.26.0000
(Ref. Apel. nº 6038/09 – Proc. nº 53.125/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Reptdo.: Marco Antonio Catarina,
ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1183/12 – Nº Único: 0004816-27.2012.9.26.0000
(Ref. Emb. Decl. 157/10 - Apel. nº 6038/09 – Proc. nº 53.125/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Reptdo.:
Maurício Flavio Silva Santana, ex-3º Sgt PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1184/12 – Nº Único: 0004818-94.2012.9.26.0000
(Ref. Apel. nº 6038/09 – Proc. nº 53.125/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Reptdo.: Marcio Bragarolli, ex-Sd
PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 248/12 – Nº Único: 000115382.2009.9.26.0030 (Ref. Apel. 6306/11 – Proc. nº 54.183/09 – 3ª Aud.). Embgte.: Luiz Carlos de Argollo
Andrade Junior, Cb PM. Adv.: Paulo Cardoso de Araujo. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 353/360.
APELAÇÃO nº 6594/12 – Nº Único: 0002756-97.2008.9.26.0040 (Proc. nº 52.564/08 – 4ª Aud.). Apte.:
Claudio Alexandre Hoffmann, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1178/12 – Nº Único:
0004761-76.2012.9.26.0000 (Ref. Emb. Decl. 211/11 – Apel. 6008/09 – Proc. nº 38.420/04 – 2ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Reptdo.: Renato Vila Real Barboza, Sd PM.