TJMSP 22/10/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1151ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1179/12 – Nº Único: 0004762-61.2012.9.26.0000
(Ref. Emb. Decl. 211/11 – Apel. 6008/09 – Proc. nº 38.420/04 – 2ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Reptdo.: Saulo
Martins Tostes, 2º Sgt PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1180/12 – Nº Único: 0004763-46.2012.9.26.0000
(Ref. Emb. Decl. 211/11 – Apel. 6008/09 – Proc. nº 38.420/04 – 2ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Reptdo.:
Roberto Araujo Sampaio, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1181/12 – Nº Único: 0004764-31.2012.9.26.0000
(Ref. Emb. Decl. 211/11 – Apel. 6008/09 – Proc. nº 38.420/04 – 2ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Reptdo.: Clovis
Silva Alves, 2º Sgt PM.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 93/12 – Nº Único: 0003299-84.2012.9.26.0000 (Ref.:
Emb. Decl. 247/12 – Agravo de Exec. Penal 498/12 – Exec. 2888/12 - Cecrim). Embgte.: Neymar Pereira
dos Santos, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 46/51.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (15 a 19 de outubro de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2926/12 – Nº Único: 0007977-19.2011.9.26.0020 (A.O. nº
4376/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Antonio Raimundo Duram, 2º Ten Res PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava
e outros. Apda.: Faz. Púb. Adv.: Luiz Fernando Roberto – Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2927/12 – Nº Único: 0008195-47.2011.9.26.0020 (M.S. nº
4394/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Matheus Cruz de Souza, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Apda.: Faz. Púb. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO REGIMENTAL nº 162/12 – Nº Único: 0004612-80.2012.9.26.0000 (ref.
Agravo Instr. 318/12 – M.S. nº 4745/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ricardo Willan Sobreira Costa, Sd PM.
Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Púb.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408/12 – Nº Único: 000087662.2010.9.26.0020 (ref. Apel. nº 2532/11 – A.O. nº 3363/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Luiz Antonio Flauzino,
Cap PM. Adv.: José Antonio Queiroz. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409/12 – Nº Único: 0003696-25.2008.9.26.0020 (ref. Apel. nº 2404/11 –
A.O. nº 2442/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Estelio de Oliveira Ferreira, ex-3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 321/12 – Nº Único: 000482586.2012.9.26.0000 (A.O. nº 4787/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Benito Oliveira da Silva, Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Púb.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2576/11 – Nº Único: 000507615.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3731/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Edson Barcellos de Souza, ex-Sd PM RE 882795-8
Adv.: RUBENS CALIL, OAB/SP 119.751
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo 18 de outubro de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 2000/10 – Nº Único: 0003250-22.2008.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 1996/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: José Vitor da Silva, ex-3º Sgt PM RE 863198-A
Advs.: IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106.069; WILQUILENE COSTA FARIAS, OAB/SP 317.398