TJMSP 06/11/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1160ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.11.05 19:17:14 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 341/12 – Nº Único: 000385361.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2324/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3199/09 – 2ª Aud.
Cível)
Embgtes.: Luis Carlos Angelon, ex-Sd. PM RE 941672-2; Valdemir José da Silva, ex-Sd PM RE 970671-2
Adv.: ROBERTO APARECIDO FERNANDES, OAB/SP 244.683
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 01 de novembro de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 047/12 – Nº Único: 0003719-34.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº
2294/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3065/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Embgdo.: Osmar de Souza, Sub Ten PM RE 864372-5
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765;
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163 e outros
Nota de Cartório: Os autos encontram-se com vista ao embargado, para apresentação de impugnação, no
prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO nº 1235/07 - Nº Único:
0003618-36.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 690/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luiz Carlos Rocha da Silva, ex-Sd PM RE 964193-9
Advs.: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO, OAB/SP 154.062; JOSE VALDIR DE LIMA, OAB/SP 186.823;
DANIELLA VIERI ITAYA, OAB/SP 196.767
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal e do C. Superior Tribunal de
Justiça, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1357/07 – Nº Único: 000352306.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 595/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; VANESSA MOTTA TARABAY,
Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Apdo.: Jose de Aquino Vieira, ex-Sd PM RE 974253-A
Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 304/11 - Nº
Único: 0005805-75.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2293/10 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 3241/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, ex-Sd PM RE 115617-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578