TJMSP 06/11/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1160ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2792/2009 - (Número Único: 0003446-55.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - VANDERLEI DE SOUZA
DUARTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 198: "I – Vistos.II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 195, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 54." SP, 21/10/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). VALERIA PERRUCHI - OAB/SP 089518.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
3ª AUDITORIA
Processo nº 55084/2009 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0002054-50.2009.9.26.0030)
Acusados: 1.SGT JORGE LUIZ DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). AREOVALDO ALVES OAB/SP 055981, Dr(a). ANTONIO MACIEL OAB/SP 074825,
Dr(a). PLINIO JOSE BENEVENUTO OAB/SP 106514, Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP
117665, Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344, Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947, Dr(a).
CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345, Dr(a). DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069 e Dr(a).
ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO OAB/SP 290510
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do retorno das Cartas Precatórias oriundas dos Juízos de
Direito da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos-SP (CP 224.01.2012.015525-4/000000-000 - CP ORDEM 548/12), PARCIALMENTE CUMPRIDA), bem como da 1.ª Vara Criminal da Comarca de São José
dos Campos-SP (CP-0009082-56.2012.8.26.0577 - Controle 369/12) PARCIALMENTE CUMPRIDA, BEM
COMO SE INSISTEM NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS FALTANTES.
Processo nº 58877/2010 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0005001-43.2010.9.26.0030)
Acusados: SD 1.C RAFAEL DA CONCEICAO BUENO e outro
Advogados: Dr(a). LUCILIA GARCIA QUELHAS OAB/SP 220196, Dr(a). JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 234340, Dr(a). JULIO CESAR DE MACEDO OAB/SP 250055 e Dr(a). JOSE LUIZ FREITAS
OLIVEIRA OAB/SP 304168
Assunto: Ficam V.Sas. intimados de que foi designado o dia 09 de novembro de 2012, às 15h, a sessão de
julgamento a ser realizada neste Juízo.
Processo nº 64.169/2012 - 3ª Aud. (Número Único: 0002123-77.2012.9.26.0030) AUGUSTO
Acusado: 2.SGT LUIZ CARLOS ZACARIAS
Advogados: Dr(a). NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP 043392, Dr(a). MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV OAB/SP 132249, Dr(a). ALEXANDRE COSTA MILLAN OAB/SP 139765, Dr(a). CLEITON LEAL
GUEDES OAB/SP 234345 e Dr(a). LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP 261068.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi designado o dia 07/11/2012, às 10:30horas, para
audiência de inquirição de testemunhas, no Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial - Fórum de Presidente
Venceslau/SP, Carta Precatória nº 483.01.2012.008519-5/000000-000 - CP, Controle nº 1105/2012.
(Protocolo TJM nº 033955/2012).
Processo nº 59.890/2010 - 3ª Aud. (Número Único: 0000062-83.2011.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusados: 2.SGT ROBERTO ARSLANIAN e SD.PM.WILLIANS COSTA DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ROBERTO FUNEZ GIMENES OAB/SP 255354
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, á manifestar-se nos termos do artigo 428 do C.P.P.M.
Processo nº 53.778/2009 - 3ª Aud. (Número Único: 0000748-46.2009.9.26.0030) - msbc
Acusados: Sd PM ALESSANDRO NETO VELASCO e Outros
Advogado: Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO OAB/SP 199.077
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar as contrarrazões de recurso.
Processo nº 61.964/2011 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0005557-11.2011.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C RIOLANDO RIVAS