TJMSP 06/11/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1160ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Estado de São Paulo. São Paulo, 30 de outubro de 2012.
APELACAO Nº 2372/2011 - Número Único: 0000748-42.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3328/2010 – 2ª
Auditoria Civel)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): Marcos Sassi Sampaio, Subten PM RE 874599-4
Advogado(s): Carlos Borges Torres, OABSP 233991
Apelado(s): a Fazenda Pública do Estado
Advogado(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, OABSP 118447 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em rejeitar a preliminar arguida, bem como negar provimento ao agravo retido e ao
apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."
APELACAO Nº 2380/2011 - Número Único: 0003709-24.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2455/2008 – 2ª
Auditoria Civel)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): Oswaldo Borioze Junior, ex-Sd PM RE 117450-9
Advogado(s): Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): a Fazenda Pública do Estado
Advogado(s): Marisa Midori Ishii, OABSP 170080 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos,em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão."
APELACAO Nº 2451/2011 - Número Único: 0003858-83.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3204/2009 – 2ª
Auditoria Civel)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): Marcelo de Sena Lima, ex-Sd PM RE 105231-4; Wilton Tomazini, ex-3º Sgt PM RE 914719-5;
Carlos Alberto Contel, ex-Sd PM RE 932962-5
Advogado(s): Eric Vitor Neves Macedo, OABSP 157244; Fabiano Augusto Sampaio Vargas, OABSP
160440; Fabiano Dantas Albuquerque, OABSP 164157 e outros
Apelado(s): a Fazenda Pública do Estado
Advogado(s): Vanessa Motta Tarabay, OABSP 205726 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em
r ejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."
APELACAO Nº 2617/2011 - Número Único: 0001680-30.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3437/2010 - 2ª
Auditoria Civel)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): Fernando Antonio de Mello Bartasevicius, Maj PM RE 851963-3
Advogado(s): Rosangela da Rocha Souza, OABSP 129914
Apelado(s): a Fazenda Pública do Estado
Advogado(s): Vanessa Motta Tarabay, OABSP 205726 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão."
APELACAO Nº 2631/2011 - Número Único: 0003164-80.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3568/2010 - 2ª
Auditoria Civel)