TJMSP 12/11/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1164ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.11.09 19:23:42 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 089/12-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. RONALDO JOÃO ROTH, Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 15, 16, 17 e 18 de novembro de 2012, em cumprimento ao artigo
7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 8 de novembro de 2012.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (05 a 09 de novembro de 2012)
Ao Juiz Fernando Pereira: REVISÃO CRIMINAL nº 232/12 – Nº Único: 0005038-92.2012.9.26.0000 (Ref.:
Apel. 5700/07 – Proc. 43258/05 – 4ª Aud.). Revdos.: Antonio José da Silva, ex-Cb PM; Donizeti Aparecido
Garbo, ex-Sd PM. Advs.: Marcelo Agamenon Goes de Souza e outro.
RECURSO INOMINADO nº 11/12 – Nº Único: 0002950-85.2011.9.26.0010 (Proc. nº 60.897/11 – 1ª Aud.).
Recte.: o Ministério Público do Estado. Recdas.: as r. decisões de fls. 171/185 e 195/204.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO nº 13/12 – Nº Único: 0003128-97.2012.9.26.0010 (Proc.
nº 65.002/12 – 1ª Aud.). Recte.: o Ministério Público do Estado. Recdas.: as r. decisões de fls. 185/189 e
206/215.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO nº 12/12 – Nº Único: 0007798-18.2011.9.26.0010
(Proc. nº 62.817/11 – 1ª Aud.). Recte.: o Ministério Público do Estado. Recdas.: as r. decisões de fls.
321/325 e 341/350.
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL entrados e distribuídos (05 a 09 de novembro de 2012)
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 168/12 – Nº Único: 0003311-43.2009.9.26.0020 (ref.
Apel. 2630/11 – A.O. nº 2657/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Antonio Tejero, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Agvda.: Faz. Púb. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2941/12 – Nº Único: 0001404-28.2012.9.26.0020 (A.O. nº
4513/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Púb. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado. Apdos.: Pedro
Estevam da Silva Neto, Sd PM; Walter Augusto Costa, Cb PM. Advs.: Michel Straub e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2942/12 – Nº Único: 0003075-86.2012.9.26.0020 (M.S. nº 4684/12
– 2ª Aud. Cível). Apte.: Edival Paulino, Sd PM. Adv.: João Baptista Duarte. Apda.: Faz. Púb. Adv.: Luciana
Marini Delfim – Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 412/12 – Nº Único: 0004171-10.2010.9.26.0020 (Ref. Apel. nº 2545/11
– A.O. nº 3665/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Aldo Cesar Segatelli, ex-Sd PM. Adv.: Antonio Morelli
Sobrinho. Embgda.: Faz. Púb. Adv.: Haroldo Pereira – Proc. Estado.