TJMSP 12/11/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1164ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 413/12 – Nº Único: 0000982-24.2010.9.26.0020 (Ref. Apel. nº 2520/11
– A.O. nº 3388/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Ricardo Tognoli Sá, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Púb. Adv.: Otávio Augusto Moreira D’Elia – Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
331/12 – Nº Único: 0003262-07.2006.9.26.0020 (Ref.: Embargos Infringentes nº 6/08 - Apelação n° 1203/07
– Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 860/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Valmir Mendes da Silva, ex-Sd PM RE 821926-5
Advs.: ANTÔNIO CLAUDIMIR LOPES SOARES, OAB/SP 51.450; GILBERTO JOSÉ DE CAMARGO,
OAB/SP 90.447; CLAUDETE GEMIGNANI SOARES MÁS, OAB/SP 194.375
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583; LÚCIA DE
ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 395/12 – Nº
Único: 0003437-30.2008.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2052/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2183/08
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Benedito Paulo Rodrigues, ex-3º Sgt PM RE 871790-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1115/11 - Nº
Único: 0008193-40.2011.9.26.0000 (Ref. Recurso Especial nº 147/08 – Apelação nº 5591/06 - Proc. de
origem nº 44266/2006 – 4ª Auditoria)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptda.: Carla Cristina dos Santos Paz, ex-Sd PM RE 951822-3
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 094/12 – Nº Único: 0000956-64.2008.9.26.0030 (Ref.
Apelação nº 6372/11 - Proc. de Origem nº 50764/08 – 3ª Aud.)
Embgtes.: Rui Alves Feitosa, 1º Ten PM RE 921624-3; Alessandro Catri Pinheiro, Cb PM RE 960204-6;
Rodrigo de Sá Correa, Cb PM RE 990939-7
Advs: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OAB/SP 129.914; GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP
221.639
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1017/1028
Desp.: 1 – Vistos; 2 – Admito ambos os Embargos (fls. 1059/1064 e fls. 1068/1073), por tempestivos, nos
termos do § 2º do art. 126 do RITJMSP. 3 – À D. Judiciária, para as providências decorrentes. 4 – P.R.I.C.
São Paulo, 08 de novembro de 2012. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator da Apelação nº 6.372/11.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 048/12 - Nº Único: 0002277-88.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2093/08 – 2ª Aud. Cível)