TJMSP 12/11/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1164ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Autor: João Ricardo Donella, ex-Cb PM RE 961782-5
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Ref.: petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. nº 430374-1/2 - TJ-SPI-3.14
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 08 de novembro de 2.012. (a) Avivaldi Nogueira Júnior,
Juiz Relator.
AGRAVO REGIMENTAL nº 153/12 - Nº Único: 0002892-18.2012.9.26.0020 (Ref. Petição (Genérica) nº
006/12 – Mandado de Segurança nº 20/12 )
Agvtes: Luiz Augusto da Conceição, Cb PM RE 901643-A; Renato Tavares, 3º Sgt PM RE 962098-2
Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a r. decisão de fls. 151/152
Ref.: petição de Embargos de Declaração (agravantes) – Protoc. 442050 – PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 8 de novembro de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente – Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 237/10 – Nº único: 000356712.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 130/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 723/05 - Proc. de origem nº 4235075700 TJ/SP)
Agvte.: Maurício José Paulino, ex-Sd PM RE 902899-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: CÉLIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 77.630; HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado,
OAB/SP 101.107
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais aguardarão em cartório
o retorno do Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 236/10 do C. STJ.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1004/10 - Nº Único:
0005585-06.2010.9.26.0000 (Proc. de origem nº 52328/08 – 3ª Aud.)
Recte.: Eric Rodrigo Berto, Sd PM RE 973396-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Recda.: a r. decisão de fls. 35/36
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 2055/10 - Nº Único: 0003264-69.2009.9.26.0020
(Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2610/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcos Paulo Solha, ex-Sd PM RE 992032-3
Advs.: RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA, OAB/SP 245.253; PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE,
OAB/SP 249.588
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480; MARISA
MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.