TJMSP 12/11/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1164ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 179/10 – Nº único: 000318884.2005.9.26.0020 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial nº 039/08 – Apelação nº 806/06 – Proc. de
origem: Mandado de Segurança nº 260/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Gilberto Rosa, ex-Asp Of PM RE 102308-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 129/09 – Nº Único: 0004680-74.2005.9.26.0000
(Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Cível) n° 046/08 – Embargos de Declaração Cível nº 060/08 Apelação Cível nº 442/05 – Proc. de origem nº 3702975700 – TJ/SP)
Agvte.: Francisco Jaime Rodrigues da Silva, ex-Sd PM RE 886590-6
Adv.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169/10 – Nº Único:
0001941-93.2008.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 5997/09 - Proc. de origem nº 51749/08 – 1ª Aud.)
Embgte.: Marcelo Dantas da Silva, 3º Sgt PM RE 886758-5
Adv.: CARLOS ROBERTO LEITE DE MORAES, OAB/SP 254.742, Dativo
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 598/602
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 1678/08 - Nº Único: 0003632-49.2007.9.26.0020
(Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1845/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Nicanor Biondo, Ref 3º Sgt PM RE 49350-3
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; JOSE CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 2278/11 – Nº Único: 0000016-87.2011.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 57762/10 – 1ª Aud.)
Impte.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628
Pacte.: Heyde de Lima, Ten.Cel.Res PM RE 84748-8
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 6000/09 - Nº Único: 0002041-55.2008.9.26.0040
(Proc. de origem nº 51849/08 – 4ª Aud.)
Aptes.: Jose Eleuterio Thome, ex-Sd PM RE 107767-8; Angelo Cesar Ribeiro, ex-Sd PM RE 975788-A