TJMSP 12/11/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1164ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Adv.: ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO, OAB/SP 175.870
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6221/10 – Nº Único: 0002889-09.2007.9.26.0030
(Proc. de origem nº 49548/07 – 3ª Aud.)
Aptes. e reciprocamente Apdos.: a Promotoria de Justiça e Oseias Giatti Garcia, Ref. 3º Sgt PM RE 8761094
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO nº 1484/07 - Nº Único:
0003267-63.2005.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 339/05 - 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Rozeli Anazário da Silva (Viúva de Everaldo dos Santos, ex-Sd PM RE 952344-8); Gabriel Anazário
dos Santos (Filho)
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; RITA DE
CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal e do C. Superior Tribunal de
Justiça, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6172/10 – Nº Único: 0000768-71.2008.9.26.0030
(Proc. de origem nº 50576/08 – 3ª Aud.)
Aptes e reciprocamente Apdos.: a Promotoria de Justiça e Flavio Cesar Bueno, ex-Cb PM RE 880879-1
Apdo.: Fernando Domingues de Oliveira, ex-Sd PM RE 102283-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL CÍVEL nº 068/08 – Nº Único: 0003097-91.2005.9.26.0020 (Ref.: Embargos de
Declaração Cível nº 052/08 - Apelação Cível nº 690/05 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 169/05
- 2ª Aud. Cível)
Rectes.: Rogerio Fernandes de Lima, ex-Sd PM RE 915306-3; Edson Miranda, ex-3º Sgt PM RE 932027-0;
Valmir Bezerra do Nascimento, ex-Sd PM RE 882243-3; Carlos Donisete Tavares Caputo, ex-Sd PM RE
952228-0; Ladimir da Silva Souza, ex-3º Sgt PM RE 801510-4; Natanael de Oliveira Ramos, ex-Cb PM RE
840725-8; Evaldo Nunes Vieira, ex-Cb PM RE 963152-6 e Anderson Domingos Martins, ex-Sd PM RE
104135-5
Advs.: RODOLFO LUIS BORTOLUCCI, OAB/SP 201.989; FABIO BOSQUETTI DA SILVA COSTA, OAB/SP
213.178; HERMELINO DA SILVA DOURADO, OAB/SP 54.949 e JONES WILLIAN ESPELHO, OAB/SP
265.764
Recda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.