TJMSP 13/11/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1165ª · São Paulo, terça-feira, 13 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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3634/2010 - (Número Único: 0003916-52.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE BARBOSA DE
LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 326: "I –
Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 325 verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.III – Intimem-se." SP, 12/11/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP
222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
2596/2009 - (Número Único: 0003250-85.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GILBERTO INACIO DE
CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 136: "J. Intimese o Autor para os fins do art. 794, I, CPC (obrigação de fazer)." SP, 05/11/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS BORGES TORRES - OAB/SP 233991.
3ª AUDITORIA
Processo nº 57.727/2010 - 3ª Aud. (Número Único: 0002575-58.2010.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusados: ex-3.SGT JOSE ALFREDO NASCIMENTO TAVARES e SD PM. GIVANILDO DE SOUZA
SOARES.
Advogado: Dr(a). ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OAB/SP 280720
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, do retorno da Carta Precatória nº 2012.0000093-5, da 1ª Vara
Criminal e Tribunal do Júri, Comarca de Foz do Iguaçu/PR. (Protocolo TJM nº 031149/2012).
4ª AUDITORIA
Processo nº 63455/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0000920-50.2012.9.26.0040)
Acusado: 2.SGT ELIERZIO CORREIA LAURENTINO
Advogado: Dr(a). JOAO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205030
Assunto: Fica V.Sª intimado da juntada do Laudo de Exame de Sanidade Mental(LESM) às fls. 521/525.
Processo nº 62742/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0007566-13.2011.9.26.0040)
Acusado: CB PAULO JOSE DOS REIS LEONEL
Advogado: Dr(a). ROBERTO FUNEZ GIMENES OAB/SP 255354
Assunto: Autos com vista a defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar, bem
como foi juntado aos autos assentamento Individual do acusado.
Processo nº 59462/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0006604-24.2010.9.26.0040)
Acusado: ex-3.SGT FRANCISCO PEIXOTO VILANOVA
Assunto: Considerando a manutenção da senteça condenatória de Primeiro Grau, através do V.Acórdão de
fls. 163/170,. Aos 12/11/2012 foi expedida carta de Guia definitiva para o sentenciado 3º Stg Ref. Francisco
Peixoto Vilanova, ao Juízo das Execuções Criminais desta Especializada.
Processo nº 59462/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0006604-24.2010.9.26.0040)
Acusado: ex-3.SGT FRANCISCO PEIXOTO VILANOVA
Assunto: Considerando a manutenção da sentença condenatória de Primeiro Grau, através do V.Acórdão
de fls. 163/170, aos 12/11/2012, foi expedida carta de guia definitiva para o sentenciado 3º Sgt Ref PM
Francisco Peixoto Vilanova, ao Juízo das Execuções Criminais desta Especializada.
Processo nº 65332/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003856-48.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C MARCIO VASCO DOS REIS
Advogados: Dr(a). WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO OAB/SP 322087 e Dr(a). DANIELLE
CRISTINA DE CASTRO JOSÉ OAB/SP 322140