TJMSP 13/11/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1165ª · São Paulo, terça-feira, 13 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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ARAUJO OABSP 284513
Procurador do Estado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA OABSP 138620
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
4807/2012 - (Número Único: 0004922-33.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - OSNI SITTA JUNIOR X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 411: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 408, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 240." SP, 05/11/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RICARDO TADEU BRANCANI - OAB/SP 093515.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3587/2010 - (Número Único: 0004844-5.2006.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO ROBERTO COCA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (PM) - Despacho de fls. 727: "I – Vistos. II – Ante a informação supra,
proceda-se a destruição das cópias excedentes. III – Intime-se." SP, 30/10/2012 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
2218/2008 - (Número Único: 0003472-87.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO MIGUEL
GIANNONI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 216: "I - Vistos.II
– Nos termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que pague a quantia de R$ 708,15 (setecentos
e oito reais e quinze centavos), atualizada até 14/06/2012, a título de honorários advocatícios, ou, querendo,
oponha Embargos à Execução, no prazo legal.III – Intime-se." SP, 27/09/2012 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
3250/2009 - (Número Único: 0005857-71.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - NIVALDO SANTOS DE
ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 175: "I – Vistos.II –
Ante o silêncio dos litigantes (fls.174 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III –
Intimem-se." SP, 12/11/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JAKSON FLORENCIO DE MELLO COSTA - OAB/SP 157476.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
4232/2011 - (Número Único: 0005326-14.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ABIMAEL ANTONIO RIBEIRO DA SILVA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (LY) Despacho de fls. 151: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 150 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 12/11/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA LUISA ALVES DOMINGUES - OAB/SP 105517.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
1663/2007 - (Número Único: 0003450-63.2007.9.26.0020) - EMBARGOS À EXECUÇÃO NA OBRIGAÇÃO
DE PAGAR ATRASADOS DEVIDOS AO AUTOR E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- APARECIDO
PORFIRIO DE PADUA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (LY) - Despacho de fls. 75: "I
- Vistos.II – Recebo os embargos, uma vez verificada a hipótese do art. 741, V, CPC, deferindo o efeito
suspensivo à execução (art. 739-A, § 1º, CPC).III – Manifeste-se o Embargado no prazo de 15 (quinze) dias,
estipulado pelo art. 740, CPC.IV – Intimem-se." SP, 12/11/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GILBERTO DE OLIVEIRA PERDONA - OAB/SP 128359.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CLAUDIA REGINA VILARES - OAB/SP 273083.