TJMSP 23/11/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1170ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): JOAQUIM MARTINS NETO, OABSP 095628; TONY MUNIZ DE SOUZA, OABSP 173668;
FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS, OABSP 198181 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, OABSP 061692 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, negou
provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão".
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 58.824/10 – 1ª Aud. – MK (nº único 0004964-76.2010.9.26.0010)
Acusado(s): Sd PM Fernanda Naresi Santos
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação da Audiência de Julgamento para o dia 07 de
FEVEREIRO de 2013, às 15h00.
Proc. nº: 61.651/11 – 1ª Aud. – MK (nº único 0004342-14.2011.9.26.0090)
Acusado(s): ex-Sd PM Douglas Fernando Rosa
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação da Audiência de Julgamento para o dia 07 de
FEVEREIRO de 2013, às 15h40, ficando dispensada a presença do réu (cf. item III de fls. 150).
Processo nº 65594/2012 - 1ª Aud. AYO (Número Único: 0004361-32.2012.9.26.0010)
Acusado: CB ERIVELTO JORGE VIDAL
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar, no prazo legal, nos termos do art.417, §2º.
Processo nº 62665/2011 - IM 1ª Aud. (Número Único: 0007534-98.2011.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C GISLENE RIBEIRO NEVES
Advogados: Dr(a). ANTONIO JOSÉ GIANNINI OAB/SP 103231 e Dr(a). SIDNEY SEIDY TAKAHASHI
OAB/SP 242924
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do apensamento da Reclamação de nº 61.902/2011 (3106/2011CDCP/CP) aos autos principais, referente ao pedido de explicações, conforme determinação judicial de fls.
378.
Processo nº 65792/2012 - IM 1ª Aud. (Número Único: 0004746-77.2012.9.26.0010)
Acusados: 1.SGT JOSE ALEXANDRE ABISSI e outros
Advogados: Dr(a). IEDA RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 106069 e Dr(a). WANDERLEY ALVES DOS
SANTOS OAB/SP 310274
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntadas das cópias dos v. acórdãos prolatados no Habeas
Corpus nº 2339/2012 em que figura como paciente Sd PM Leonardo Rocha da Costa, no Habeas Corpus nº
2340/12 em que figura como paciente o Sd PM Alessandro Gomes da Silva e no Habeas Corpus nº
2341/2012 em que figura como paciente o 1º Sgt PM José Alexandre Abissi.
Processo nº 57437/2010 - IM 1ª Aud. (Número Único: 0002231-40.2010.9.26.0010)
Acusados: CB CLAUDIO DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP 189426, Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO
OAB/SP 199077 e Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação de audiência de prosseguimento de sumário
(oitiva de testemunhas de defesa) a ser realizada no dia 01/03/2013, às 14:00, ficando desde já, intimadas
da juntada dos documentos acostados aos autos de fls. 847/942, 949/973, bem como dos livros originais de
guinchadas e dos Livros de Passagens de Serviço.