TJMSP 26/11/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1171ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Date: 2012.11.23 19:10:35 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 091/12-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, Juiz
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito substituto do Juízo Militar, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 01 e 02 de dezembro de 2012 (sábado e domingo), em
cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 22 de novembro de 2012.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz do Tribunal respondendo pela Corregedoria Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (19 a 23 de novembro de 2012):
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2346/12 - Nº Único: 0005173-07.2012.9.26.0000
(Proc. nº 65.708/12). Impte.: Maurício Baptista Pontirolle. Pacte.: Alex Ferreira Henrique, Cb PM. Aut. Coat.:
o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 252/12 – Nº Único: 0000766-03.2010.9.26.0040 (Ref. Apel. nº 6359/11
– Proc. nº 56807/10 – 4ª Aud.) Embgtes.: Thiago Depieri, 1º Ten PM; Paulo Cavalcante Pereira, 2º Sgt PM.
Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 333/337.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6610/12 – Nº Único: 0001520-40.2007.9.26.0010 (Proc. nº
48179/07 – 1ª Aud.). Aptes.: Clovis Vitorino Pereira, ex-Cb PM; Marcelo de Sena Lima, ex-Sd PM; Cassio
Savi Toledo, ex-Sd PM; Emerson de Oliveira Baptista, ex-Sd PM. Advs.: Carlos Campanari (PMs Clovis,
Marcelo e Cassio); Robson Lemos Venancio (PM Emerson). Apda.: JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251/12 – Nº Único: 0008064-12.2011.9.26.0040 (Ref. Apel. nº 6467/12
– Proc. nº 62935/11 – 4ª Aud.). Embgte.: Herbert Ruiz Porcel, Sd PM. Advs.: Armando de Mattos Junior e
outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 253/257.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 253/12 – Nº Único: 0002764-58.2012.9.26.0000 (Ref. Agr. Reg. nº
215/12 - Apel. nº 6526/12 – Proc. nº 29797/01 – 1ª Aud.). Embgtes.: José Marcelo Aquino Molina, ex-Sd
PM; Valdemir Angelo Candido, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda. Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 464/468.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2345/12 – Nº Único: 0005120-26.2012.9.26.0000 (Proc. nº
3350/12 – CDCP/CP). Imptes.: Aydmar João Pereira Faria e outro. Pacte.: Diogenes Marcelino de Melo, Sd
PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente.
AGRAVO REGIMENTAL nº 216/12 – Nº Único: 0005175-74.2012.9.26.0000 (Ref. H.C. nº 2345/12 – Proc.
nº 3350/12 – CDCP/CP). Agvte.: Diogenes Marcelino de Melo, Sd PM. Advs.: Aydmar João Pereira Faria e
outro. Agvda.: a r. decisão de fls. 19vº.
APELAÇÃO nº 6611/12 – Nº Único: 0002213-82.2011.9.26.0010 (Proc. nº 60509/11 – 1ª Aud.). Apte/Apdo.:
o M.P. e Ezio Rodrigues Santiago, Cb PM. Adv.: Paulo Cardoso de Araujo.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: REVISÃO CRIMINAL nº 233/12 – Nº Único: 0001008-14.2012.9.26.0000 (Proc.
nº 49.383/07 – 4ª Aud.). Revdo.: Fabricio Martins Franco, ex-Sd PM. Adv.: Patrick Lemos Cacicedo – Def.
Público.