TJMSP 26/11/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1171ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL entrados e distribuídos (19 a 23 de novembro de 2012):
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2950/12 – Nº Único: 0002562-21.2012.9.26.0020 (A.O. nº 4642/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Marcos Xavier de Amorim, 2º Sgt PM. Adv.: Lindomar Mendonça dos Santos. Apda.:
Faz. Pub. Adv.: Marisa Midori Ishii – Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2951/12 – Nº Único: 0002531-98.2012.9.26.0020 (M.S. nº
4626/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Cassio Savi Toledo, ex-Sd PM. Adv.: Carlos Campanari. Apda.: Faz. Pub.
Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver – Proc. Estado.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 53/12 – Nº Único: 0005111-64.2012.9.26.0000 (A.O. nº 975/06 – 2ª Aud. Cível).
Autor: Edson Ramão Martines, ex-2º Sgt PM. Advs.: Paloma Aiko Kamachi e outros. Ré: Faz. Púb.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 19/12 – Nº Único: 0005124-63.2012.9.26.0000 (A.O. nº 4037/11 – 2ª Aud. Cível).
Autor: Paulo Roberto Mendoza, ex-Sd PM. Adv.: Eduardo Janini Dal Fabbro. Ré: Faz. Púb.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2949/12 – Nº Único: 0000014-23.2012.9.26.0020 (A.O. nº 4426/12
– 2ª Aud. Cível). Apte.: Simon Abdallah Abdul Nour, Sd PM. Advs.: Otília Carvalho dos Anjos e outro. Apda.:
Faz. Púb. Adv.: Fagner Vilas Boas Souza – Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO nº 2715/11 – Nº Único: 0007396-38.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3899/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Washington Luiz dos Santos Oliveira, ex-Sd PM RE 902137-0
Advs: ANTONIO DONIZETI DA SILVA, OAB/SP 179.947; JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 182.462
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (apelante) - Protoc. nº 035909/12 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Inclua-se em pauta. 4. P.R.I.C. São Paulo, 23 de
novembro de 2012. (a) Clovis Santinon, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1095/2011 - Número Único: 000644910.2011.9.26.0000 (Feito nº 45263/2006 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WELLINGTON ROBERTO GONCALVES EX-SD 1.C PM RE 990701-7
Advogado(s): ALEXANDRO FERREIRA DE MELO, OABSP 270839 Dativo/Curador
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos honorários
pelos atos praticados no presente feito.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1102/2011 - Número Único: 000653663.2011.9.26.0000 (Feito nº 41076/2005 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDUARDO MARTINS EX-2.SGT PM RE 905207-A
Advogado(s): EGBERTO GULLINO JUNIOR, OABSP 097244 Dativo/Curador
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos honorários
pelos atos praticados no presente feito.