TJMSP 26/11/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1171ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão. Anote-se. III - Cite-se a Ré. Com a resposta,
intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de julgamento antecipado da lide. IV Saliente-se que os documentos que instruem a inicial (1 vol. do PAD Nº 18BPMM-002/70/09), está apartado
dos autos (fl. 34), estando à disposição das Partes para consulta e carga, independentemente de
autorização judicial. V - Intime-se. SP, 11.11.12. Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto
Advogado: JOSE BARBOSA GALVAO CESAR OABSP 124732
4841/2012 - (Número Único: 0005123-18.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROBSON TADEU DO NASCIMENTO PAULINO, ADRIANO COSTA DA SILVA E LUIS
GUSTAVO TEIXEIRA GARCIA X ILMA. SRA. PRESIDENTE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR. 91MF). 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Trata-se de pedido de reconsideração de decisão que
indeferiu o pedido liminar para suspender o andamento do Processo Administrativo a que respondem os
impetrantes. 4. É o relatório. 5. Após a atenta leitura desta petição e despachar com o advogado em meu
gabinete, mantenho a decisão atacada e adoto os mesmos fundamentos jurídicos: "apenas
excepcionalmente deve se admitir a oitiva de peritos", o que não se verifica no caso vertente. 6. Intime-se.
SP, 23.11.12. Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro-Juiz de direito substituto
Advogado: ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA OABSP 267069
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4502/2012 - (Número Único: 0001325-49.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 154: "I
vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls.152, intimem-se as
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos."
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP 219952.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
- SIDNEI PEREIRA X
– Vistos. II – Tendo em
partes para eventuais
SP, 19/11/2012 (a) Dr.
4740/2012 - (Número Único: 0003992-8.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR DEUBER HENRIQUE DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - NOTA
DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 105/111 e seus
anexos (fls. 112/115), no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide.” SP, 23/11/2012.
Advogado(s): Dr(s). SYLVIA HELENA ONO - OAB/SP 119439, EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP
130714, FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP 203901, THIAGO TIFALDI - OAB/SP 304944.
4752/2012 - (Número Único: 0004097-82.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANDRE LUIS MORMITO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2jl) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls.
203/211 e seus anexos (fls. 213/219, além da mídia encartada às fls. 212), no prazo de 10 (dez) dias, bem
como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP, 23/11/2012.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
4716/2012 - (Número Único: 0003519-22.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - UEDSON RODRIGUES
DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica
Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 50/52 e seus anexos, no prazo de 10
(dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. SP, 23/11/2012.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.