28 resultados encontrados para andre luis mormito - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 3508 aplicação da TR ...”. da Procuradoria Federal, nos termos do Provimento GP/CR 01/14 e Portanto, diante da ordem contida no trecho acima transcrito e da Portaria MF nº. 582/2013. coisa julgada, há de ser aplicada a TR como índice de atualização. SAO PAULO/SP, 28 de novembro de 2020. Considerando os termos da certidão supra, declaro a PRECLUSÃO GABRIEL G
Página 8 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1413ª · São Paulo, terça-feira, 3 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): RICARDO DE CARVALHO EVANGELISTA SUB.TEN PM RE 888711-0 Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552 , WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros Apelado(
Página 3 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1421ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agvte.: Rafael Antonio Gil, ex-Sd PM RE 842972-3 Advs.: EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OAB/SP 163.708; EDSON PEREIRA, OAB/SP 165.762 Agvda.: a Fazenda Pública do Estado Rel.: Evanir Ferreira Castilho Ref.:
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 3509 do acordo noticiado, presumindo-se adimplido se não informado o Cumprido, libere-se ao perito contábil Flávio K. Nakamura. contrário no prazo de dez dias após a data para pagamento. Recolhimentos previdenciários e custas processuais pela Desnecessária a ciência ao INSS, nos termos da Portaria MF reclamada, conforme decisão de fls. 400/401, em até 20 dias
Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1358ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/RS 89517B. 4925/2013 - (Número Único: 0000522-32.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ALESSANDRO CATRI PINHEIRO X FAZ
Página 15 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444 PROCESSO Nº 0002607-20.2015.9.26.0020 (CONTROLE Nº 6135/2015) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - AMARILDO DE ALENCAR LEITE, EDMAR DA SILV
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2547ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Registre-se. Intime-se. São Paulo, 11 de outubro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente. RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0001328-93.2014.9.26.0000 (76/14 – Ref. Apelação nº 2804/12 – Proc. de ori
Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1337ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ que o DEFIRO, diante do preenchimento dos requisitos para tanto. Anote-se. III - Remetam-se os autos ao Ministério Público. IV – Intimem-se." SP, 24/07/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Sub
Página 10 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1171ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão. Anote-se. III - Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de julgamento antecipado da lid
Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1220ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ SANTOS - OAB/SP 314909. Procurador(es) do Estado: Dr(s). FAGNER VILAS BOAS SOUZA - OAB/SP 285202. 4752/2012 - (Número Único: 0004097-82.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - A