TJMSP 06/12/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1179ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MAGNO DONIZETE JURADO EX-2º TEN PM RE 990089-6
Advogado(s): SARAH MARTINS PEREIRA, OABSP 235200 Dativo
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1110/2011 - Número Único: 000769286.2011.9.26.0000 (Feito nº 40737/2005 - 3a AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE ROBERTO DOS SANTOS CAETANO EX-SD 1.C PM RE 973341-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1111/2011 - Número Único: 000769371.2011.9.26.0000 (Feito nº 40737/2005 - 3a AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SERGIO WANDERLEY DUTRA DE ALMEIDA EX-SD 1.C PM RE 109713-0
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
05 DE DEZEMBRO DE 2012. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO
GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON E PAULO A.
CASSEB. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA CASTILHO. SESSÃO
SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 219/2011 - Número Único: 0007301-34.2011.9.26.0000 (GS nº
922/2010 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Justificante(s): ANDRESSA SILVESTRINI SARTORETO 1.TEN PM RE 100321-6
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714; FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901; EDFRE RUDYARD DA SILVA, OABSP 230180 e outros
"O presente feito foi retirado de pauta por solicitação de vista do E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, nos
termos do artigo 74, parágrafo único, do RITJM, ficando designado o dia 12.12.2012, às 13h30, para
prosseguimento do julgamento".
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 92/2012 - Número Único: 0000051-25.2009.9.26.0030
(Feito nº 53081/2009 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: OPOSTOS NA APELAÇÃO Nº 6353/11
Embargante(s): NILTON DOMINGOS DOS SANTOS SD 1.C PM RE 102422-1
Advogado(s): CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 296/304
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos (4X1), negou provimento aos embargos infringentes,
de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o
E. Juiz Paulo Prazak, que dava provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi".
ACAO RESCISORIA Nº 31/2011 - Número Único: 0005860-18.2011.9.26.0000 (AÇÃO ORDINÁRIA nº
3071/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)