TJMSP 10/12/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1181ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 64952/2012 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0003082-48.2012.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C ANDERSON ROBERTO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Prosseguimento do Sumário, a realizarse neste
Juízo, no dia 18/12/2012, às 13h45min.
Processo nº 57828/2010 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0002742-75.2010.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C NEWTON ALEXANDRE FREITAS PEDROZA
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designada a audiência de Julgamento, a realizar-se neste
Juízo, para o dia 10/12/2012, às 15:00 horas.
Processo nº 56.694/2010 - 3ª Aud. (Número Único: 0000602-68.2010.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusado: SD 1.C EMERSON APARECIDO ROSIN
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132.344
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado á manifestar-se nos termos do artigo 428 do C.P.P.M.
Processo nº 59847/2010 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0007537-27.2010.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C MOACIR AUGUSTO HORTENSE
Advogados: Dr(a). MÁRIO JOEL MALARA OAB/SP 019921 e Dr(a). PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
MALARA OAB/SP 159426
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do artigo 428 do CPPM Alegações finais por escrito, tendo em vista a competência do Juízo Monocrático.
Processo nº 59180/2010 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0005505-63.2010.9.26.0090)
Acusados: ex-SD 1.C LUIZ DOS SANTOS JÚNIOR
Advogados: Dr(a). FABIANA MARIA ASCENSO OAB/SP 273510
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que o Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
de São Paulo indeferiu o rol testemunal arrolado pela Defesa na petição de protocolo nº 037260/2012, por
se tratar de testemunhas de antecedentes - despacho de fls. 1329 dos autos.
Processo nº 62.834/2011 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0007860-95.2011.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C FERNANDO JOSE LIMA E SOUZA
Advogado: Dr(a). RONNY SOARES CARNAUSKAS OAB/SP 304257
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 30 de janeiro de 2013, às 13h45min para
oitiva de testemunha da defesa na carta precatória nº 114.02.2012.014312-7/000000-000 CP controle nº
450/12 na Comarca de Campinas - Vila Mimosa 3º Ofício Judicial.
Processo nº 51.468/2008 - 3ª Aud. (Número Único: 0001660-77.2008.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusado: SD 1.C JAQUES PETERSON DA SILVA
Advogado: Dr(a). MARCELO CLEONICE CAMPOS OAB/SP 239.903
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do r. despacho de inteiro teor: 1.Vistos. 2. Em homenagem á ampla
defesa, intime-se o defensor, nos moldes do art. 288 do CPPM, da manifestação do acusado de fls. 443,
onde aceita a referida nomeação; concedo o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar se concorda com o
julgamento ou se tem requerimentos a apresentar. S.Paulo, 07/12/12. (a) Marcos Fernando Theodoro
Pinheiro, Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto.
4ª AUDITORIA
Processo nº 38732/1989 - 4ª Aud. (Número Único: 0003600-14.1989.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C JORGE GUTIERREZ DE BARROS e outros
Advogado: Dr(a). DANIEL LEON BIALSKI OAB/SP 125000
Assunto: Foi deferido pelo MM Juiz de Direito desta Justiça Militar, vista dos autos fora do cartório, após o
recolhimento da taxa de desarquivamento, devendo ser recolhida somente na contabilidade desta Justiça