TJMSP 09/01/2013 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 14 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1192ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
APELACAO Nº 2663/2011 - Número Único: 0005164-53.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3744/2010 - 2A
Auditoria - Civel)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): Valdir Martins de Moura, Subten PM RE 875789-5
Advogado(s): Sebastiao Marques Gomes, OABSP 100344
Apelado(s): a Fazenda Pública do Estado
Advogado(s): Luiz Fernando Roberto, OABSP 234726 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão."
APELACAO Nº 2688/2011 - Número Único: 0003462-09.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2808/2009 - 2A
Auditoria - Civel)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): Renato Rego Barros, ex-Sd PM RE 914025-5
Advogado(s): Valdir Viviani, OABSP 052932; Adriana Aparecida Pazotto Barriunovo, OABSP 220604
Apelado(s): a Fazenda Pública do Estado
Advogado(s): Vanessa Motta Tarabay, OABSP 205726 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos agravos retidos e ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."
APELACAO Nº 2700/2011 - Número Único: 0007411-07.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3909/2010 - 2A
Auditoria - Civel)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): a Fazenda Pública do Estado
Advogado(s): Jose Carlos Cabral Granado, OABSP 125012 Proc. Estado
Apelado(s): Gerson da Silva Santos, Sd PM RE 760863-2
Advogado(s): Norival Millan Jacob, OABSP 043392; Alexandre Costa Millan, OABSP 139765; Gianpaolo
D’Alvia, OABSP 231762 e outros
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos
(2x1), em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Revisor, que negava provimento."
APELACAO Nº 2702/2011 - Número Único: 0000674-51.2011.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3949/2011 - 2A
Auditoria - Civel)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): Expedito de Paulo Soares, ex-Cb PM RE 853529-9
Advogado(s): Maria do Socorro e Silva, OABSP 094231; José Vanderlei Santos, OABSP 119212; Jose
Barbosa Galvão Cesar, OABSP 124732
Apelado(s):a Fazenda Pública do Estado
Advogado(s): Hilda Sabino Siemons, OABSP 101107 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão."
APELACAO Nº 2713/2011 - Número Único: 0008324-15.2011.9.26.0000
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): Valtenei Almeida Pereira, ex-Sd PM RE 941152-6