TJMSP 14/01/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1195ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 427/13 – Nº Único: 0003471-68.2009.9.26.0020 (Ref. Apel. 2704/11 –
AO 2817/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Kennedy Costa Silva Fernandes, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2971/13 – Nº Único: 0003197-02.2012.9.26.0020 (MS 4696/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Auro Lucas, Major Res PM. Advs.: Marcos Elias Araújo de Lima e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 2972/13 – Nº Único: 0001331-56.2012.9.26.0020 (MS 4505/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Alexandre Nalin, ex-Sd PM. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Luiz Fernando Roberto - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 329/13 – Nº único: 0000021-41.2013.9.26.0000 (MS nº 4892/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvtes.: Antonio Cristian Nogueira Medeiros, Sd PM; Ricardo Carneiro, Sd PM. Adv.: Carlos Alberto
de Sousa Santos. Agvda.: Faz. Públ.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (07 a 11 de janeiro de 2013):
Ao Juiz Fernando Pereira: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 237/13 – Nº Único: 000003270.2013.9.26.0000 (GS nº 416/11 - SSP). Justif.: Jorge Cristiano Luppi, 1º Ten PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 2635/11 – Nº Único: 0005067-53.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3728/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Apdo.: Elifas Aparecido de Almeida, 3 º Sgt Ref PM RE 791599-3
Adv.: DAITON DO NASCIMENTO, OAB/SP 276.407
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelado) – Protoc. TJSP 111220121552 JME
Desp.: Em 11.01.2013. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes
embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 2712/11 – Nº Único: 0003235-19.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2581/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Apdo.: Silvio Cezar Maris, ex-Cb PM RE 941692-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 e outros
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelado) – Protoc. SPI 3.3.1 JABAQUARA 284866 2/2
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 10 de
janeiro de 2013. (a) Clovis Santinon, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
349/12 – Nº Único: 0003379-95.2006.9.26.0020 (Ref.: Apel. nº 2105/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
977/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Alfredo Igesca, ex-Sd PM RE 800149-9
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107