TJMSP 14/01/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1195ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSO E ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 353/12 – Nº Único:
0003394-59.2009.9.26.0020 (Ref.: Apel. nº 2146/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2740/09 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Dermival da Silva Pereira, ex-Cb PM RE 93418-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 2331/11 – Nº Único: 0003731-48.2009.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3077/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luciano Bueno, Sd PM RE 980578-8
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765;
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2380/11 - Nº Único: 000370924.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2455/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Oswaldo Borioze Junior, ex-Sd PM RE 117450-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 049/12 – Nº Único: 0003886-80.2011.9.26.0020 (Ref.: Apel. 2839/12 –
Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4162/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcos Berto, Sd PM RE 887489-1
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes embargos infringentes.
3. À Diretoria Judiciária para adoção da providência prevista no artigo 170 do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça Militar. 4. Publique-se, intime-se, registre e cumpra-se. São Paulo, 11 de janeiro de 2013. (a)
Fernando Pereira, Juiz Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 047/12 – Nº Único: 0003719-34.2009.9.26.0020 (Ref.: Apel. 2294/10 –
Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3065/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Embgdo.: Osmar de Souza, Sub Ten PM RE 864372-5
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765;
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163 e outros.