TJMSP 18/01/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1199ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 155. " SP, 15/01/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogada: Dra. ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726, MARCIA MARIA DE
BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
2566/2009 - (Número Único: 0003220-50.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JULIO CESAR MARCOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 244: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 243, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 42." SP, 14/01/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. CARLOS BORGES TORRES - OAB/SP 233991.
Procuradora do Estado: Dra. TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
2778/2009 - (Número Único: 0003432-71.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLOVIS ELIAS SILVEIRA
DE ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 316: "I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 315, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 196." SP, 15/01/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB/SP 124619, RUBENS PINHEIRO - OAB/SP
129104, SONIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA - OAB/SP 186693.
Procuradora do Estado: Dra. MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
2987/2009 - (Número Único: 0003641-40.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - FABIANO JOSE MARQUES X PRESIDENTE DO PD N. 12BPMM-004/06/09 (AB) Despacho de fls. 225: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 224, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 66. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa (Comandante
do 12BPMM) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau." SP,
15/01/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735
Procurador do Estado: Dr. JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
3032/2009 - (Número Único: 0003686-44.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EUD DE SANT'ANNA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 579: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 578, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 70." SP, 15/01/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANDRE DIVINO VIEIRA ALVES - OAB/SP 265215, PRISCILLA SALLES ABREU DE
ALMEIDA - OAB/SP 276128.
Procuradora do Estado: Dra. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 017260.
3037/2009 - (Número Único: 0003691-66.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SERGIO LUIS BERRO, VALDEMIR DE ALMEIDA, RAEDER ADILSON DA SILVA, ABEL
FIGUEIREDO FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (AB) - Despacho de fls. 314: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 312, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 89." SP, 14/01/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogada: Dra. ROBERTA CRISTINA SOFIATO - OAB/SP 158957.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692, LUIZ
FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.