TJMSP 18/01/2013 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1199ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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3321/2010 - (Número Único: 0000743-20.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALMIR ROGERIO ORTEGA KRONKA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 373: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 372, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 242." SP, 15/01/2013 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ARLINDO DA FONSECA ANTONIO - OAB/SP 049306, VERA LUCIA DE OLIVEIRA
FERNANDES - OAB/SP 067837, LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO
BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP 177272, JEFERSON DE ALMEIDA
FLORENCIO - OAB/SP 215792, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681, LEONARDO JOSE
CARVALHO PEREIRA - OAB/SP 233748.
Procurador do Estado: Dr. OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
3881/2010 - (Número Único: 0007074-18.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOAO CARLOS SCOMPARIN X COMANDANTE GERAL DA PMESP (AB) - Despacho de
fls. 405: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 404,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual à fl. 266. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa (Comandante Geral
da PMESP) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP,
15/01/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
Procuradora do Estado: Dra. DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447.
4173/2011 - (Número Único: 0003935-24.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCELO SILVEIRA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AB) - Despacho de fls. 215: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 214, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 123." SP, 15/01/2013 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN - OAB/SP 224201, AHMAD KASSIM
SLEIMAN - OAB/SP 249644.
Procuradora do Estado: Dra. HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
3ª AUDITORIA
Processo nº 62955/2011 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0008141-51.2011.9.26.0030)
Acusados: CB EDUARDO ANTONIO ALVES e outro
Advogados: Dr(a). OSVALDO DUARTE FILHO OAB/SP 060436, Dr(a). LUIZ FERNANDO ADAMI LATUFI
OAB/SP 137826 e Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Ficam V.Sas. intimados do seguinte despacho: Vistos em correição. 1. Com relação às diligências
requeridas pela defesa de Vander Fogaça de Lima: - as diligências de fls. 127, item "c" e 128, item "l" foram
atendidas (fls. 230, III e fls. 429, "a", e fls. 230, VII e fls. 429, item "f") e cumpridas (fls. 481 e 484). - indefiro
a expedição de ofício ao IC de Sorocaba (diligência letra "c), pois, a elaboração de um mapa do local dos
fatos é desnecessária pelo tipo de crime que se apura, ademais, há fotografias bem ilustrativa juntadas; por
fim tal diligência por demorar o seu cumprimento tem nítidido fim procrastinatório. 2. Quanto à diligência
requerida pela defesa de Eduardo A. Alves noto que há nos autos cópia dos AIs, logo, a indefiro também. 3.
Int. as partes para alegações finais. SP.14.01.13 ENIO LUIZ ROSSETTO Juiz de Direito.
Processo nº 56703/2010 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0000578-40.2010.9.26.0030)
Acusados: SD 1.C RICARDO CESAR ARRUDA e outros
Advogado: Dr(a). LELIA LEME SOGAYAR OAB/SP 141303
Assunto: Fica V.Sa. de que foi designado o dia 23 de abril de 2013, às 17h, para oitiva das testemunhas
acusação e defesa.