TJMSP 21/01/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1200ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.01.18 19:16:52 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (14 a 18 de janeiro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 96/13 – Nº Único:
0000766-03.2010.9.26.0040 (Emb. Decl. 252/12 – Ap. 6359/11 – Proc. 56807/10 – 4ª Aud.). Embgtes.:
Thiago Depieri, 1º Ten PM; Paulo Cavalcante Pereira, 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 333/337.
Ao Juiz Paulo Prazak: REVISÃO CRIMINAL nº 236/13 – Nº Único: 0000278-66.2013.9.26.0000 (Proc.
59615/10 – 4ª Aud.). Revdo.: Marinho Alves Nascimento, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques –
Def. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2356/13 – Nº Único: 0000305-49.2013.9.26.0000 (Proc.
65044/12 – 3ª Aud.). Impte.: Nivaldo Monteiro. Pacte.: Andre Balbi da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz
da 3ª Aud.
APELAÇÃO nº 6629/13 – Nº Único: 0003489-05.2011.9.26.0090 (Proc. 61326/11 – 4ª Aud.). Apte.: Ricardo
Vamberto da Cruz, Sd PM. Adv.: Amâncio de Camargo Filho. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2355/13 – Nº Único: 0000292-50.2013.9.26.0000 (Proc.
66550/13 – 1ª Aud.). Impte.: Rondineli de Oliveira Dorta. Pacte.: Paulo Alvares Nemeth, Sd PM. Aut. Coat.:
o MM. Juiz da 1ª Aud.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 257/13 – Nº Único: 000297506.2008.9.26.0010 (Ap. 6379/11 – Proc. 52783/08 – 1ª Aud.). Embgtes.: Salvatore Riccetti, Sd PM; Luiz
Augusto Gonçalves de Aguiar, Maj PM. Advs.: José Miguel da Silva Junior e outro. Embgo.: o v. acórdão de
fls. 513/521.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258/13 – Nº Único: 0001998-85.2007.9.26.0030 (Ap. 6336/11 – Proc.
48657/07 – 3ª Aud.). Embgte.: Michel Fabricio da Silva, Cb PM. Advs.: Sérgio Luiz Lima de Moraes e outro.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 396/400.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259/13 – Nº Único: 0005869-55.2009.9.26.0030 (Ap. 6415/11 – Proc.
56295/09 – 3ª Aud.). Embgte.: Luis Alberto dos Santos Marques, ex-Cb PM. Advs.: Carla Gloria do Amaral
Barbosa e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 517/529.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (14 a 18 de janeiro de 2013):
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1189/13 – Nº Único:
0000245-76.2013.9.26.0000 (Ap. 6293/11 – Proc. 48561/07 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Eder
Alves Tavares, ex-Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 411/12 – Nº Único: 000417088.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2810/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4185/11 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Eloi Zuiani, ex-Sd PM RE 863727-0
Adv.: JAMES DA SILVA, OAB/SP 181.353
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 17 de janeiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para