TJMSP 01/02/2013 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1208ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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3691/2010 - (Número Único: 0004472-54.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MOACIR AUGUSTO HORTENSE X COMANDANTE GERAL DA PMESP (AB) - Despacho de
fls. 227: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 226,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual à fl. 65. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora (Comandante Geral da
PMESP) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP,
30/01/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIO JOEL MALARA - OAB/SP 019921, EVANDRO SILVA MALARA - OAB/SP
144870, PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA - OAB/SP 159426.
Procuradora do Estado: Dra. MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
3907/2010 - (Número Único: 0007409-37.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCELO LUIZ ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (PM) - Despacho de fls. 102:
"I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 297, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual à fl. 166." SP, 30/01/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
3417/2010 - (Número Único: 0001431-79.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MANOEL DA ROCHA DERGER X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AB) - Despacho de fls. 246: "I – Vistos. II – Defiro o requerido às fls. 242, pelo i. Procurador do Estado. III –
Assim, intime-se o Autor através de seu d. Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao
pagamento do valor de R$ 670,96 (Seiscentos e setenta reais e noventa e seis centavos), através de guia
de depósito judicial, obtida a partir do site www.bb.com.br, anotando no campo – Nome do tribunal: TRIB
JUSTICA MILITAR EST; Nome da comarca: SAO PAULO-TJ MILITAR; Dependência: 5905 – PODER
JUDICIÁRIO; Órgão de Justiça: 2ª AME – AUDIT. MILITAR; Número do processo (sem barra); Número da
guia: 1; tudo sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da
condenação e eventual expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 475-J, do
CPC, ou informar se concorda com o desconto da importância em folha de pagamento, ou ainda, apresentar
a impugnação quanto ao requerimento de fls. 242. Para a informação se concorda com o desconto em
folha, deve a d. Escrivania oficiar ao Executado. III – Observe-se que o valor acima mencionado foi
apresentado em 18/12/2012 e deve ser atualizado até a data do pagamento." SP, 30/01/2013 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VIVIANE SA VARA - OAB/SP 154674, WILLIAN MICHALSKI - OAB/SP 170577, FABIO
DA CRUZ SOUSA - OAB/SP 294781.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692, LUIZ
FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726, OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
3382/2010 - (Número Único: 0000974-47.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDSON VITOR SOARES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (LY) Despacho de fls. 169: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 168 verso), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 30/01/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogados: JURANDI FERNANDES FERREIRA OABSP 113150, LICINIO CELESTINO FERREIRA OABSP
141223, CESAR OCTAVIO BRUM OABSP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO OABSP 177272 E
WESLEY COSTA DA SILVA OABSP 222681
Procurador do Estado: HAROLDO PEREIRA OABSP 153474
3013/2009 - (Número Único: 0003667-38.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SALOMAO HEITOR ALVES DOS SANTOS X PRESIDENTE DO PAD N. 3BPRV-005/06/08