312 resultados encontrados para cesar octavio brum oabsp - data: 19/07/2025
Página 1 de 32
Processos encontrados
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1408ª · São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 003149/2013 (Número Único: 0005231-47.2012.9.26.0020) Processo de origem: 004851/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.
Página 18 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2190ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SP, 06/04/2017 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita. Advogados: JURANDI FERNANDES FER
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1308ª · São Paulo, terça-feira, 2 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): CELSO ADRIANO BIARARA EX-CB PM RE 863824-1 Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚ
Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1640ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Apelante(s): MARCELO ASTOLPHO 2.SGT PM RE 910776-2 Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552, WESLEY COSTA DA S
Página 12 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2550ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ (MS) Despacho de Fls. 319: "I - Vistos. II - Setença em 01 (uma)(verso e anverso) lauda à frente juntada. São Paulo, 10 de outubro de 2018". MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto Advogado
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1051ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2129/2010 - Número Único: 0003309-73.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 2655/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: CLOVIS SANTINON Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. R
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1311ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, OABSP 125012 Proc. Estado "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, negou p
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 949ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Apelante(s): LEILO IVAN MASSAROTI REF CB PM RE 864111-A Advogado(s): ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI, OABSP 166647 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): M
Página 5 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1925ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0000045-72.2014.9.26.0020 - (Controle 5394/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JOEL ARAUJO SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Nos termos
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1343ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ como paciente, o 3º Sgt Ref PM Paulo Aparecido Porto. 3. O ato administrativo atacado é o Procedimento Disciplinar (PD) nº 43BPMM-196/06.2/08 que apurou, em síntese o fato de o aqui impetrante ter ofendido e a