TJMSP 04/02/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1209ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2977/13 – Nº Único: 0001919-63.2012.9.26.0020 (AO 4550/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Claudir Borges, ex-Sd PM. Advs.: Darley Barros Junior e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 171/13 – Nº Único: 0003418-87.2009.9.26.0020 (ref. Apel. 2405/11 – AO
2794/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Espólio de Alcides da Silva, ex-2º Sgt PM (representado pela inventariante
Marcia Regina Macedo Silva). Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Púb. Adv.: Helena
Ribeiro Cordula Esteves - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 173/13 – Nº Único: 0005860-18.2011.9.26.0000 (ref. Ação Resc. 31/11 – AO
3071/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues, ex-Sd PM. Advs.: Michel Straub e outra.
Agvda.: Faz. Púb. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 174/13 – Nº Único: 0003928-66.2010.9.26.0020 (ref. Apel. 2718/11 – AO
3643/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ronaldo Mereja, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Agvda.: Faz. Púb. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
CAUTELAR INOMINADA nº 004/13 – Nº Único: 0000519-40.2013.9.26.0000 (MS 4732/12 – 2ª Aud. Cível).
Reqte.: Newton Lara, ex-1º Sgt PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas. Reqda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2974/13 – Nº Único: 0001513-42.2012.9.26.0020 (AO 4520/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Natanael Viana de Freitas, ex-Sd PM. Advs.: Samuel Eduardo Gomes Bezerra e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 331/13 – Nº único: 00000508-11.2013.9.26.0000 (MS nº 4910/13 – 2ª
Aud. Cível). Agvte.: Rui Damião Ferro da Costa, Cb PM. Adv.: Fernando Antonio Nunes. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2976/13 – Nº Único: 0003865-07.2011.9.26.0020 (AO 4157/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Aldecy de Souza Melo, Sub Ten PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 172/13 – Nº Único: 0001307-88.2012.9.26.0000 (ref. Ação Resc. 44/12 – AO
2866/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:Venâncio Justino de Carvalho, ex-2º Sgt PM. Adv.: Osires Aparecido
Ferreira de Miranda. Agvda.: Faz. Púb.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2975/13 – Nº Único: 0001823-48.2012.9.26.0020 (AO 4536/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Devanir Marques de Araújo, ex-Sd PM. Advs.: Alexandre Albuquerque Cavalcante e
outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2013):
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1190/13 – Nº
Único: 0000511-63.2013.9.26.0000 (Ap. 6393/11 – Proc. 61327/11 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Marcos Barbosa Zavan, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 2910/12 – Nº Único: 0006105-66.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4283/11 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Elcio Matias dos Santos, ex-Sd PM 885524-2; Ednaldo de Franca Lima, ex-Cb PM RE 921711-8
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelantes) – Protoc. 002547/13 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 01 de fevereiro de 2013. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.