TJMSP 13/02/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1214ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013.
caderno único
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TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.02.08 19:11:55
-02'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 105/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2013, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 8 de fevereiro de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (04 a 08 de fevereiro de 2013)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO nº 009/13 – Nº Único:
0000733-31.2013.9.26.0000 (Proc. nº 46332/06 – 1ª Aud.). Excpte: Luiz Carlos da Silva Silveira, Sd Ref PM.
Adv.: Luciene Telles. Excpto.: Fernando Pereira, Exmo. Juiz do TJMESP.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: RECURSO INOMINADO nº 24/13 – Nº Único: 0001360-39.2012.9.26.0010
(Proc. nº 63734/12 – 1ª Aud.). Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 230/234 e 240/248.
HABEAS CORPUS nº 2358/13 – Nº Único: 0000740-23.2013.9.26.0000 (HC. 74/13 – 4ª Aud.). Impte.: Joel
de Almeida. Pacte.: Renato Luis Coqueiro, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6633/13 – Nº Único: 0006243-03.2011.9.26.0030 (Proc. nº
62299/11 – 3ª Aud.). Apte: Adilson Batista Carlos, Cb PM. Advs.: Denilson Alves da Costa e outra. Apda.: a
JME.
RECURSO INOMINADO nº 23/13 – Nº Único: 0002264-59.2012.9.26.0010 (Proc. nº 64272/12 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 149/153 e 170/178.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6636/13 – Nº Único: 0000479-40.2010.9.26.0040 (Proc. nº 56620/10 –
4ª Aud.). Aptes: Ricardo Miranda Vieira, Sd PM; Augusto Carlos Borsoli de Araújo, Sub Ten PM; Jorge
Fernandes Garcez Junior, Sd PM. Advs.: Eugenio Carlo Balliano Malavasi e outros (PM Ricardo); Dirceu
Augusto da Camara Valle e outros (PMs Augusto e Jorge). Apda.: a JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6634/13 – Nº Único: 0003067-50.2010.9.26.0030 (Proc. nº
58007/10 – 3ª Aud.). Apte: Geraldo Sanches Junior, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes e outros. Apda.: a
JME.
RECURSO INOMINADO nº 20/13 – Nº Único: 0003144-51.2012.9.26.0010 (Proc. nº 64972/12 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 87/90 e 107/115.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6637/13 – Nº Único: 0004525-38.2011.9.26.0040 (Proc. nº
61519/11 – 4ª Aud.). Apte: o MP. Apdo.: Leverson Gonçalves de Oliveira, Sd PM. Adv.: Antonio Candido
Dinamarco.
RECURSO INOMINADO nº 22/13 – Nº Único: 0004860-16.2012.9.26.0010 (Proc. nº 65903/12 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 120/124 e 130/138.