TJMSP 13/02/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1214ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6635/13 – Nº Único: 0002748-86.2009.9.26.0040 (Proc. nº
55778/09 – 4ª Aud.). Aptes.: o MP; Alessandro Marucci Veiga, 2º Ten PM; José Carlos Roque Junior, Sd
PM; Arlei Francisco da Silva, Sd PM; Alessandro Neto Velasco, Sd PM. Advs.: Adriano Marchi, OAB/SP
170.528 e outros (PMs Alessandro Marucci, Roque Junior e Arlei Francisco); Carla Glória do Amaral
Barbosa e outro (PM Alessandro Velasco).
RECURSO INOMINADO nº 21/13 – Nº Único: 0002869-05.2012.9.26.0010 (Proc. nº 64682/12 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 144/148 e 154/162.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 260/13 – Nº Único: 0000165-32.2007.9.26.0030 (Ap. 6329/11 – Proc.
46824/07 – 3ª Aud.). Embgte.: Francisco Arias Perez, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 732/743.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 261/13 – Nº Único: 0004238-98.2011.9.26.0000 (Rev. Crim. 222/11 –
RPG 859/06 – Proc. 832/1996 – 4ª V. Juri). Embgte.: Moisés Vieira da Cruz, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes
de Ornellas e outra. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 125/128.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 262/13 – Nº Único: 0005956-33.2011.9.26.0000 (Rev. Crim. 224/11 –
RPG 854/06 – Proc. 85/1999 – Com. Espírito Sto Pinhal). Embgte.: Ricardo Batista Bino, ex-Sd PM. Advs.:
Paulo Lopes de Ornellas e outra. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 142/145.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (04 a 08 de fevereiro de 2013)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO REGIMENTAL nº 176/13 – Nº Único: 000117483.2012.9.26.0020 (ref. Pet. Gen. 011/12 – AO 4478/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Eder Franco D’Avila, exCap PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Púb. Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia Proc. Estado.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2984/13 – Nº Único: 0003994-75.2012.9.26.0020 (MS
4742/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Dorival Clovis Laureano, 2º Sgt PM. Advs.: Carla Glória do Amaral Barbosa
e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2980/13 – Nº Único: 0003089-70.2012.9.26.0020 (AO
4689/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Uedson Rodrigues de Souza, ex-Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431/13 – Nº Único: 0006105-66.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2910/12 –
AO. 4283/11 – 2ª Aud. Cível). Embgtes: Elcio Matias dos Santos, ex-Sd PM; Ednaldo de França Lima, exCb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outras. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc.
Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432/13 – Nº Único: 0008151-28.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2924/12 –
AO. 4389/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Edson José da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt e
outro. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2985/13 – Nº Único: 0001227-64.2012.9.26.0020 (AO 4486/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Luiz Carlos Oliveira Sousa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2981/13 – Nº Único: 0007055-75.2011.9.26.0020 (AO 4339/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Cleber Lopes Ribeiro, Sd PM. Advs.: Antonio Donizeti da Silva e outro. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2982/13 – Nº Único: 0005714-14.2011.9.26.0020 (AO 4249/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Alvaro
Rogerio de Moraes, ex-Sd PM. Advs.: Francisco Juciangelo da Silva Araujo e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2983/13 – Nº Único: 0003234-29.2012.9.26.0020 (HC 4697/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Nilton Nunes dos Santos, 1º Ten Ref PM. Adv.: Wellington de Lima Ishibashi. Apda.: Faz.
Públ. Advs.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado e outra.
AGRAVO REGIMENTAL nº 175/13 – Nº Único: 0000721-17.2013.9.26.0000 (ref. Agr. Instr. 330/13 – MS