TJMSP 18/02/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1217ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2989/13 – Nº Único: 0001955-08.2012.9.26.0020 (AO 4555/12 – 2ª Aud. Cível). Aptes.:
Marcio Cerqueira Machado, ex-Sd PM; Hermes Ferreira Filho, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e
outras. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Fagner Vilas Boas Souza - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2990/13 – Nº Único: 0007057-45.2011.9.26.0020 (AO 4341/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Fernando Dias Alves, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 56/13 – Nº Único: 0000735-98.2013.9.26.0000 (Ref. RPG 981/09 – Proc. origem: nº
006/96 – Com. de Santos). Autor: Sérgio Ricardo Cabral de Mendonça, Cb PM. Advs.: João Carlos
Campanini e outros. Ré: Faz. Públ.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2705/11 – Nº Único: 0006545-96.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3846/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Paulo Sérgio de Miranda, 3º Sgt PM RE 920067-3
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA, OAB/SP
229.524; CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 14 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2537/11 - Nº Único: 000255682.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3514/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Wilton Gersony de Oliveira, ex-SD PM RE 110964-2
Advs.: MARCIO GOULART DA SILVA, OAB/SP 34.786; LUIZ ROBERTO BARBOSA, OAB/SP 171.012;
JOSÉ ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 14 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2838/12 - Nº Único: 000208277.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4001/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Saulo Naressi Nogueira, ex-SD PM RE 108749-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 13 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2487/11 – Nº Único: 000382071.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3166/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Amarildo de Oliveira Cardoso, ex-Sd PM RE 932146-2
Adv.: DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR, OAB/SP 129.440
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 14 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC.(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz