TJMSP 18/02/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1217ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013.
caderno único
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.02.15 19:12:23
-02'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 106/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. LUIZ ALBERTO MORO CAVALCANTE, Juiz de Direito da Auditoria de
Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de Correição Permanente e de Execuções Criminais, para
responder pelo plantão judiciário nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2013, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (13 a 15 de fevereiro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6638/13 – Nº Único: 0001038-27.2010.9.26.0030 (Proc.
56993/10 – 3ª Aud.). Apte.: Marcel de Lima Sanches, ex-Sd PM. Adv.: Ademar Valter Coimbra. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO INOMINADO nº 25/13 – Nº Único: 0006687-96.2011.9.26.0010 (Proc. nº
62504/11 – 1ª Aud.). Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 207/211 e 217/227.
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL nº 188/13 – Nº Único: 0000867-58.2013.9.26.0000 (Proc.
59236/10 – 3ª Aud.). Corgte.: Hudson José Bittencourt Minin, Sd PM. Advs.: Sandra Aparecida Paulino e
Silva e outro. Corgda.: as r. decisões de fls. 10 e 92.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (13 a 15 de fevereiro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2991/13 – Nº Único: 0007395-53.2010.9.26.0020 (AO
3898/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz.Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado. Apdo.: Ricardo
Cesar Angelo, ex-Sd PM. Adv.: Carlos Campanari e outros.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2986/13 – Nº Único: 0002184-65.2012.9.26.0020 (AO
4582/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ronaldo Leão Junior, ex-Cb PM. Adv.: Marcio Marchioni Mateus Neves.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Fagner Vilas Boas Souza - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2988/13 – Nº Único: 0002817-13.2011.9.26.0020 (AO 4069/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Wilton
Menezes Pires da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Dirceu Augusto da Camara Valle e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433/13 – Nº Único: 0002898-59.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2892/12 –
AO. 4081/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Nivaldo Schinaider, ex-Al Sd PM. Adv.: Ricardo Luiz dos Santos
Abreu. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434/13 – Nº Único: 0000960-29.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2719/11 –
AO. 3959/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Vicente de Paula Torres Santos, Sd PM. Advs.: Angelo Andrade
Depizol e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2987/13 – Nº Único: 0007019-33.2011.9.26.0020 (AO 4336/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Flavio Cesar Bueno, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ.