TJMSP 25/02/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1222ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor
Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.02.22 19:28:01 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 107/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. RONALDO JOÃO ROTH, Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, para
responder pelo plantão judiciário nos dias 2 e 3 de março de 2013, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (18 a 22 de fevereiro de 2013)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2360/13 – Nº Único: 000104774.2013.9.26.0000 (Proc. 43417/05 – 3ª Aud.). Impte.: Rides de Paula Ferreira. Pacte.: Reginaldo Coutinho
de Meneses, ex-Sd PM. Aut. Coat.: a E. 1ª Câmara do TJMSP.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6642/13 – Nº Único: 0007882-56.2011.9.26.0030 (Proc.
62835/11 – 3ª Aud.). Aptes.: José Rosivaldo Soares da Silva, Sd; João Paulo Victorino de Oliveira, Sd;
Alexsandro Ignácio, 3º Sgt PM. Advs.: Benedito Alves de Lima Neto e outros (PM José Rosivaldo); Roberto
Cianci e outro (PM João Paulo); Paulo Lopes de Ornellas e outra (PM Alexsandro). Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REVISÃO CRIMINAL nº 237/13 – Nº Único: 0001081-49.2013.9.26.0000
(Apel. 5725/07 - Proc. 43417/05 – 3ª Aud.). Revdo.: Reginaldo Coutinho de Meneses, ex-Sd PM. Adv.:
Rides de Paula Ferreira.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 502/13 – Nº Único: 0000951-59.2013.9.26.0000
(Exec. 2677/11 – Reg. Exec. 452/12- Cecrim). Agvte.: Antonio Sergio Pereira dos Santos, Cb Ref PM.
Advs.: Franciane de Fátima Marques, Def. Públ. e outro. Agrvda.: as r. decisões de fls. 40/41V e 94.
REEXAME NECESSÁRIO nº 121/13 – Nº Único: 0002649-46.2008.9.26.0010 (Proc. nº 52457/08 – 1ª Aud.).
Recte.: o Juízo “ex-officio” da 1ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 893/902. Réus.: Marcio Adriano de
Oliveira, Sd PM. Daniel Picolo, ex-Sd PM. Advs.: Jacqueline do Prado V. de Mattos e outro (PM Márcio);
Marcia Regiane da Silva (PM Daniel).
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6639/13 – Nº Único: 0003104-14.2009.9.26.0030 (Proc. 56134/09
– 3ª Aud.). Aptes.: Davi Ribeiro Bessa, Sd; João Assis Sousa Pereira, Cb; Valdir de Souza Silva, Sd; Marcos
Roberto Francisco, Sd PM. Advs.: Lucíola Silva Fidelis e outros. Apda.: JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 263/13 – Nº Único: 0003047-68.2006.9.26.0040 (Apel. 6548/12 – Proc.
46561/06 – 4ª Aud.). Embgte.: Vinicius Dias de Cerqueira, ex-Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt e outro.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 734/742.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6641/13 – Nº Único: 0002207-15.2011.9.26.0030 (Proc. 60501/11 –
3ª Aud.). Apte.: Gilberto Barbosa, Sd PM. Advs.: Michel Straub e outra. Apda.: JME.