TJMSP 25/02/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1222ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264/13 – Nº Único: 0002363-29.2012.9.26.0010 (HC 2351/12 – Proc.
64381/12 – 1ª Aud.). Embgte.: Elane Gonçalves Sousa, Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt e outro.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 248/253.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: HABEAS CORPUS nº 2359/13 – Nº Único: 0000955-96.2013.9.26.0000 (Proc.
66971/13 – 1ª Aud.). Impte.: Patricia Loureiro Mattoso. Pacte.: Ricardo Diniz de Lima, Sd PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz da 1ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2361/13 – Nº Único: 0001083-19.2013.9.26.0000 (Proc. 66971/13 – 1ª Aud.). Impte.:
Marco Antonio Botelho. Pacte.: Carlos Eduardo Barbosa de Oliveira, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª
Aud.
APELAÇÃO nº 6640/13 – Nº Único: 0002741-27.2009.9.26.0030 (Proc. 55771/09– 3ª Aud.). Apte.: Danielli
Celeguim Alves do Prado Raimundo, Sd PM. Advs.: Lucíola Silva Fidelis e outros. Apda.: JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (18 a 22 de fevereiro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2997/13 – Nº Único: 0008410-23.2011.9.26.0020 (AO
4411/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Paulo Sergio Agra Dourado, ex-Sd PM. Adv.: Ezio Vestina Junior. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2992/13 – Nº Único: 0002547-52.2012.9.26.0020 (AO
4636/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Hilton José Dalla Bernardina, 2º Sgt PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 052/13 – Nº Único: 0001552-10.2010.9.26.0020 (Ref. Apel. 2595/11 – AO.
3426/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Gilberto José de Oliveira, ex-Cb PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2996/13 – Nº Único: 0006642-62.2011.9.26.0020 (AO 4316/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Fernando Domingues de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 177/13 – Nº Único: 0003887-31.2012.9.26.0020 (ref. Caut. Inom. 004/13 – MS
4732/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Newton Lara, ex-1º Sgt PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas. Agvda.: Faz.
Púb.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 051/13 – Nº Único: 0003496-18.2008.9.26.0020 (Ref. Apel. 2087/10 – AO.
2242/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado. Embgdo.: Cristiano
dos Santos Silva, ex-Sd PM. Advs.: Edmundo Dantas e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2995/13 – Nº Único: 0003677-77.2012.9.26.0020 (MS 4722/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado. Apdo.: Mario Lucio
Deftereos, Sd Ref PM. Adv.: Paulo Reis Alves.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2993/13 – Nº Único: 0001642-47.2012.9.26.0020 (MS 4529/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado. Apdo.: Amauri Domingos
Demarzo, 1º Ten PM. Advs.: André Luiz Brandini do Amparo e outra.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 050/13 – Nº Único: 0007411-07.2010.9.26.0020 (Ref. Apel. 2700/11 – AO.
3909/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Gerson da Silva Santos, Sd PM. Advs.: Gianpaolo D Alvia e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Advs.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado e outro.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 332/13 – Nº único: 0001132-60.2013.9.26.0000 (AO nº 4912/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Miguel Luis Filho, ex-Sd PM. Adv.: Lucilia Garcia Quelhas. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2994/13 – Nº Único: 0001090-82.2012.9.26.0020 (AO 4460/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Heliomar Scopel Filho, 1º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (18 a 22 de fevereiro de 2013)