TJMSP 25/02/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1222ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1192/13 – Nº Único:
0001034-75.2013.9.26.0000 (Ap. 5997/09 – Proc. 51749/08 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Marcelo
Dantas da Silva, ex-3º Sgt PM.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 238/13 – Nº Único: 0000953-29.2013.9.26.0000 (GS nº 272/09 - SSP).
Justif.: Edson de Almeida Fernandes, ex-1º Ten PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 317/12 – Nº único:
0004602-36.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 20/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Julio Neto Bezerra, ex-Sd PM RE 890713-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 21 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 404/12 – Nº Único: 000362404.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2445/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2970/09 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Emerson Soares de Aguiar, Sd PM RE 980086-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros.
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 21 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2639/11 – Nº Único: 0006443-74.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3839/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ezio Saturnino Souza, ex-SD PM RE 823704-2
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 21 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2618/11 – Nº Único: 0005082-22.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3734/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Paulo Sérgio de Miranda, 3º SGT PM RE 920067-3
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV, OAB/SP
132.249; ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA, OAB/SP 229.524
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 21 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2613/11 – Nº Único: 0002255-38.2010.9.26.0020 (Proc. de