TJMSP 25/02/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1222ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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se. Intime-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 161/12 – Nº Único: 0004183-16.2012.9.26.0000 (Ref. Agravo de Instrumento nº
314/12 – Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 4672/12 – 2ª Aud. Cível)
Agvtes.: Luis Augusto da Conceição, Cb PM 901643-A; Renato Tavares, 3º Sgt PM 962098-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, AOB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi , Juiz Presidente
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Agravantes) – Protoc. PJ-RPO-SP 26642
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 21 de fevereiro de 2013. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente – Relator.
1ª AUDITORIA
Processo nº 58445/2010 - 1ª Aud. (Número Único: 0003835-36.2010.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C RIVELINO MARCELO COIMBRA
Advogados: Dr(a). SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES OAB/SP 147195 e Dr(a). IVAN LOURENÇO MORAES
OAB/SP 312632
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para manifestarem, no prazo legal, nos termos do art.417, §2º
do CPPM.
Processo nº 66833/2013 - 1ª Aud. (Número Único: 0000622-17.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C CELSO ANTONIO DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). FABIANA LEITE DOS SANTOS OAB/SP 222210 e Dr(a). MIGUEL DOS SANTOS
JUNIOR OAB/SP 313920
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para audiência de Prosseguimento de Sumário a realizar-se no
dia 11 de julho de 2013, às 14 horas, nos autos supra, e não como constou da intimação feita em plenário.
Processo nº 55446/2009 - SRA/IM 1ª Aud. (Número Único: 0002416-15.2009.9.26.0010)
Acusado: CB SILVIO DE ARAUJO ANDRADE
Advogados: Dr(a). CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA OAB/SP 159519 e Dr(a). OTAVIO GOMES
JERONIMO OAB/SP 199077
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da expedição da Carta de Guia de Recolhimento Definitivo, em
nome do CB SD PM Sílvio De Araújo Andrade.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4715/2012 - (Número Único: 0003517-52.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - OTAVIO LUIZ DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 157: "I. Vistos, inclusive em correição. II. No estudo do caso para elaboração da sentença,
entendo premente determinar, conforme adiante segue. III. No prazo de 10 (dez) dias, traga o autor as
demais cópias do Procedimento Disciplinar ora atacado (PD nº 28BPMM-006/30/07), ou, caso entenda mais
consentâneo, promova a juntada de sobredito feito disciplinar (também por cópia) em sua integralidade. IV.
Após, autos conclusos. V. Intime-se. " SP, 21/02/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SYLVIA HELENA ONO - OAB/SP 119439, EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP
130714, FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP 203901, THIAGO TIFALDI - OAB/SP 304944.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
4812/2012 - (Número Único: 0004820-4.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ANTONIO FERREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1cm) -