TJMSP 04/03/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1227ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de março de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Juiz Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 108/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR, Juiz de Direito da Segunda Auditoria
Militar, para responder pelo plantão judiciário nos dias 09 e 10 de março de 2013, em cumprimento ao artigo
7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 01 de março de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (25 de fevereiro a 01 de março de 2013)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: REVISÃO CRIMINAL nº 238/13 – Nº Único: 000129103.2013.9.26.0000 (C.J. 190/08 – GS 1669/07 - SSP). Revdo.: Thiago Araujo Santanna, ex-2º Ten PM.
Advs.: Carlos Alberto de Sousa Santos e outros.
AGRAVO REGIMENTAL nº 220/13 – Nº Único: 0000616-40.2013.9.26.0000 (Ref. Pet. (Gen.) 3818/13 –
48477/07 – 4ª Aud). Agvte.: Maurício Vicente Silvério, ex-Sd PM. Agvda.: a r. decisão de fls. 13.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: RECURSO INOMINADO nº 28/13 – Nº Único: 0002489-79.2012.9.26.0010
(Proc. nº 64438/12 – 1ª Aud.). Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 128/143 e 154/164.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO INOMINADO nº 27/13 – Nº Único: 0004866-23.2012.9.26.0010
(Proc. nº 65914/12 – 1ª Aud.). Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 214/218 e 226/236.
HABEAS CORPUS nº 2362/13 – Nº Único: 0001292-85.2013.9.26.0000 (Proc. 63165/12 – 4ª Aud.). Impte.:
Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Maximiliano Oliveira Alves, Cap PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª
Aud.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO nº 26/13 – Nº Único: 0004794-36.2012.9.26.0010
(Proc. nº 65801/12 – 1ª Aud.). Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 156/160 e 167/177.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO nº 002/13 – Nº Único: 0001261-65.2013.9.26.0000 (Proc. nº
60967/11 – 4ª Aud.). Excpte: Arthur Reis Costa, ex-Sd Tempor PM. Adv.: Nanci Tortoreto Christovão.
Excpto.: a JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (25 de fevereiro a 01 de março de 2013)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 435/13 – Nº Único:
0004183-16.2012.9.26.0000 (Ref. Agr. Reg. 161/12 – Agr. Instr. 314/12 – MS. 4672/12 – 2ª Aud. Cível).
Embgtes: Luis Augusto da Conceição, Cb PM; Renato Tavares, 3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Roberto - Proc. Estado.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 026/13 – Nº Único: 0001293-70.2013.9.26.0000 (GS 1030/11 – SSP).
Impte.: João Gilberto Alonso Junior, ex-2º Ten PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas. Imptdo. Órgão Pleno do
E. TJME. Interessada.: Faz. Públ.